O Shareting e o Abuso Parental

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Desde o Humanismo,1 a humanidade, rompendo com a forte influência da Igreja e do pensamento religioso da Idade Média, passou a valorizar o ser humano e a condição humana acima de tudo. Esse período de grandes transformações foi responsável pela ruptura com o teocentrismo cedendo lugar ao antropocentrismo. Desde então, o homem avança na ciência […]

O abandono digital e a responsabilidade civil

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Por estarmos conectados o tempo todo é importante lembrar que as crianças e adolescentes também estão, mas diferentemente de adultos, estes últimos precisam de assistência e supervisão sempre nestes ambientes, caso contrário poderá ser considerado abandono digital. Para falar sobre abandono digital, é fundamental começarmos tratando do exercício da parentalidade, o qual tem-se implícito o […]

A Criança Refugiada e a Semente do Amanhã

É estarrecedor acompanhar o andamento dos acontecimentos políticos na Ucrânia, é ainda inconcebível pensar que em pleno século XXI, depois de duas guerras mundiais, estamos à beira de uma terceira guerra de proporções nucleares. A cada novo conflito armado, novas barbáries são cometidas e os povos sobreviventes são obrigados a emigrar de seu país. As […]

O amor tem preço?

A família tem um papel fundamental nos cuidados e estímulos necessários para o desenvolvimento na primeira infância. Mesmo os teóricos da Psicologia que discordam fundamentalmente entre si convergem no que diz respeito à importância do afeto na formação da subjetividade da criança, comparando-o, em alguns casos, a elementos tão vitais quanto as necessidades fisiológicas básicas. […]

Família pós-moderna: Será que estamos entrando na era da Família líquida?

“Vivemos tempos líquidos, nada hoje é para durar”. Zygmunt Bauman Na nossa sociedade, a velocidade das coisas tornou-se assustadora para algumas gerações, quem nasceu ainda no século XX já se sente incapaz de acompanhar a todas as mudanças, veja que falo agora não é sobre algo diretamente ligado às novas tecnologias, e sim sobre o […]

Família aos Bocados – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

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Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. A jurista, Fernanda Las Casas, passa assinar uma coluna mensal denominada “Família aos Bocados” […]

Desbiologização da filiação e a importância do reconhecimento da parentalidade socioafetiva

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O tema da socioafetividade vem ganhando cada vez mais espaço no debate familiarista contemporâneo. A tese de repercussão geral 622 do STF, contextualizada no julgado do Recurso Extraordinário 898.060, bem como o Provimento 63/2017-CNJ, ambientam os entendimentos paradigmáticos que solidificam o reconhecimento da filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, sem qualquer distinção relativamente aos vínculos […]

Liberdade de expressão dos pais e divulgação de imagens de crianças na internet: uma discussão pautada nos direitos da personalidade e no Enunciado 39 do IBDFAM

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Quem acompanha os debates do direito de família no Brasil sabe que o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) é uma entidade que reúne muitos dos principais nomes que são referência no assunto, com destaque para os civilistas comprometidos com a ótica do direito civil constitucional. Nos últimos dias, a instituição organizou o XIII […]