O Shareting e o Abuso Parental
Desde o Humanismo,1 a humanidade, rompendo com a forte influência da Igreja e do pensamento religioso da Idade Média, passou a valorizar o ser humano e a condição humana acima de tudo. Esse período de grandes transformações foi responsável pela ruptura com o teocentrismo cedendo lugar ao antropocentrismo. Desde então, o homem avança na ciência […]
“Pet” filho, talvez você viva em Família Multiespécie, mas não se deu conta ainda…
O Brasil tem a segunda maior população de cães, gatos e aves cantadoras e ornamentais de todo o mundo e está em terceiro lugar em população total de animais de estimação. São 54,2 milhões de cães, 23,9 milhões de gatos, 19,1 milhões de peixes, 39,8 milhões de aves e mais 2,3 milhões de outros animais. […]
O abandono digital e a responsabilidade civil
Por estarmos conectados o tempo todo é importante lembrar que as crianças e adolescentes também estão, mas diferentemente de adultos, estes últimos precisam de assistência e supervisão sempre nestes ambientes, caso contrário poderá ser considerado abandono digital. Para falar sobre abandono digital, é fundamental começarmos tratando do exercício da parentalidade, o qual tem-se implícito o […]
A Criança Refugiada e a Semente do Amanhã
É estarrecedor acompanhar o andamento dos acontecimentos políticos na Ucrânia, é ainda inconcebível pensar que em pleno século XXI, depois de duas guerras mundiais, estamos à beira de uma terceira guerra de proporções nucleares. A cada novo conflito armado, novas barbáries são cometidas e os povos sobreviventes são obrigados a emigrar de seu país. As […]
Considerações acerca da descriminalização do aborto: liberdade e autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos
A Corte Constitucional da Colômbia, mais alto tribunal do país, em 21 de fevereiro de 2022 descriminalizou o aborto até a 24º semana de gestação. Trata-se de uma conquista histórica para a luta feminista num país em que, a cada ano, cerca de 400 mulheres eram condenadas a penas de 16 a 54 meses de […]
O amor tem preço?
A família tem um papel fundamental nos cuidados e estímulos necessários para o desenvolvimento na primeira infância. Mesmo os teóricos da Psicologia que discordam fundamentalmente entre si convergem no que diz respeito à importância do afeto na formação da subjetividade da criança, comparando-o, em alguns casos, a elementos tão vitais quanto as necessidades fisiológicas básicas. […]
Família pós-moderna: Será que estamos entrando na era da Família líquida?
“Vivemos tempos líquidos, nada hoje é para durar”. Zygmunt Bauman Na nossa sociedade, a velocidade das coisas tornou-se assustadora para algumas gerações, quem nasceu ainda no século XX já se sente incapaz de acompanhar a todas as mudanças, veja que falo agora não é sobre algo diretamente ligado às novas tecnologias, e sim sobre o […]
Família aos Bocados – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. A jurista, Fernanda Las Casas, passa assinar uma coluna mensal denominada “Família aos Bocados” […]
Desbiologização da filiação e a importância do reconhecimento da parentalidade socioafetiva
O tema da socioafetividade vem ganhando cada vez mais espaço no debate familiarista contemporâneo. A tese de repercussão geral 622 do STF, contextualizada no julgado do Recurso Extraordinário 898.060, bem como o Provimento 63/2017-CNJ, ambientam os entendimentos paradigmáticos que solidificam o reconhecimento da filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, sem qualquer distinção relativamente aos vínculos […]
Liberdade de expressão dos pais e divulgação de imagens de crianças na internet: uma discussão pautada nos direitos da personalidade e no Enunciado 39 do IBDFAM
Quem acompanha os debates do direito de família no Brasil sabe que o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) é uma entidade que reúne muitos dos principais nomes que são referência no assunto, com destaque para os civilistas comprometidos com a ótica do direito civil constitucional. Nos últimos dias, a instituição organizou o XIII […]