Um olhar sobre o passado para entender o presente: As Empresas Militares e de Segurança Privadas e sua presença no conflito Rússia versus Ucrânia (parte 1)

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Durante a década de 1990 Executive Outcomes e Sandline International, duas famosas Empresas Militares e de Segurança Privadas (EMSP), envolveram-se nos conflitos armados em Angola e Serra Leoa. A presença ativa dessas empresas nos conflitos motivou debates e pesquisas sobre o tema. Desde então, o número de empresas que desenvolvem atividades em conflitos armados aumentou […]

A União Europeia acolhe de braços abertos os refugiados ucranianos, mas e os não-europeus?

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A Europa possui um longo histórico de proteção de refugiados. A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 (posteriormente alterada pelo Protocolo de 1967) foi criada como uma resposta à urgente necessidade de prestar proteção e auxílio aos indivíduos que foram direta ou indiretamente atingidos pela Segunda Guerra Mundial. Desde então, a Europa tem […]

Conexão Global – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

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Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. A jurista, Érika Louise Bastos Calazans, passa assinar uma coluna […]

Invasão da Ucrânia: crimes de guerra e de genocídio

Logo Portal Jurídico Magis, criado pela AGEJ - Associação Guimarães de Estudos Jurídicos

Acontecimentos recentes na Ucrânia Como apresentado anteriormente, a Ucrânia vem sofrendo com a invasão do seu território pela Rússia desde 24 de fevereiro de 2022. A partir de então, diversas consequências têm se apresentado, como o aumento do fluxo migratório1 e a dificuldade vivenciada por não-nacionais que estavam na Ucrânia, como foi o caso dos […]

Invasão na Ucrânia: a situação dos brasileiros

Entendendo a política internacional entre Brasil e Rússia Para compreender o relacionamento interestatal na comunidade internacional, é necessário analisar a política internacional sobre determinados eventos e/ou temas em um dado lapso temporal. Ressalte-se que o recorte de tempo não deve ser investigado de maneira estrita quanto ao caso concreto, principalmente quando se trata de invasões […]

A invasão da Ucrânia e o fluxo migratório na comunidade europeia

Breve histórico sobre a Ucrânia A Ucrânia é um país situado na Europa Oriental. Em termos de extensão, é o segundo maior país da Europa, o que torna a sua fronteira muito extensa. Ao norte, seus limites territoriais fazem divisa com a Bielorrússia e a Rússia; ao leste e ao sudeste, com a Rússia; ao […]

Caso dos migrantes venezuelanos e de Moïse Kabagambe: acolhimento versus xenofobia e racismo

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O Brasil é conhecido pelas danças, pela festividade, pelo futebol e pelo Carnaval. O brasileiro, pela calorosidade, pelo acolhimento e pela receptividade aos não-nacionais, estampados pela alegria constante, pelo sorriso no rosto e pelo abraço apertado. Porém, o que não contam são os limites dessa recepção. Como em qualquer situação, não é possível generalizar uma […]

Sociedade cosmopolita versus controle de corpos

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Atualmente, o homem é um ser sociável e compartilha saberes entre os indivíduos, ainda que de maneira desequilibrada no que diz respeito à imposição sobre a verdade. No entanto, nem sempre foi assim.1 No início da humanidade, o homem era um ser de difícil interação com os demais. Esta característica apenas foi dissociada dele para […]

Inteligência Artificial: você tem medo? Reflexões sobre a singularidade tecnológica

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A singularidade tecnológica é uma área do campo denominado transumanismo (H+), que consiste no aprimoramento biotecnológico do ser humano. Sob a ótica tanto matemática quanto física, é um ponto a partir do qual não é mais possível fazer previsões sobre o que vem após esse ponto, um ponto onde uma evolução acontece de maneira infinita […]