Caminhos para maior autonomia da ANPD e o PL 615 de 2024
A proteção de dados, enquanto um dos braços da efetivação da dignidade humana,1 demanda um olhar contínuo e atento não somente das pessoas individualmente consideradas,
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Com alteração desde 2022 quanto a sua nomenclatura, o Estatuto da Pessoa Idosa é uma legislação onde estão destacados os direitos das pessoas idosas e
Em muitos estudos sobre proteção de dados incluímos e fazemos paralelos entre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados e do Regulamento Geral
Em pesquisa1 publicada em 2018, duas pesquisadoras analisaram 9 livros didáticos na parte destinada a genética, incluindo biologia molecular. O intuito era identificar como o
Anteriormente em um dos textos dessa coluna1 foi levantado o assunto sobre quais seriam as bases aplicáveis para os dados pessoais de crianças e adolescentes.
Um sistema de proteção de dados pessoais, inserido no fluxo informacional que ultrapassa fronteiras e que afeta todas as atividades e classes sociais, demanda a
A relevância do marketing digital na contemporaneidade é marcado, principalmente, pela inserção das redes sociais à rotina dos indivíduos, garantindo certa sensação de protagonismo, e,
Um dos principais pontos na proteção de dados está no maior protagonismo dos titulares, conscientizando-os do controle que lhes é direcionado. Uma dessas formas está
A transformação da privacidade, do sigilo ao controle,1 destaca como o fluxo informacional é um fator preponderante nas sociedades informatizadas. A própria construção das leis
Em decisão a Autoridade de Proteção de Dados da Irlanda multou o Instagram (Meta) pelo uso indevido das bases legais no tratamento de dados de
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