Canal de Comunicação e Denúncias

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Os chamados, coloquialmente, “0800”, as caixas de sugestões que ficam nos refeitórios ou mesmo na recepção de algumas empresas, assim como o próprio celular de um funcionário, geralmente do setor de RH, ou nas empresas maiores, do compliance officer são canais de comunicação e denúncias fundamentais para a manutenção de um ambiente de trabalho sadio. […]

Avanço da legislação trabalhista em relação às mulheres

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A desigualdade de gênero, especialmente no mercado de trabalho, é uma ferida aberta na sociedade há décadas. A luta para que mulheres não sejam avaliadas e remuneradas por serem mulheres, mas sim por sua competência e capacidade profissional é árdua, e pouco a pouco, mesmo que de modo tímido vem gerando alguns avanços. Nas últimas […]

Compliance nas empresas – moda ou necessidade?

Nos últimos anos, muito tem se falado sobre compliance, ou seja, sobre adequar a empresas as normas e regras legais, garantido uma gestão de negócios pautado na ética, comprometimento, lisura e preocupação com o funcionário. 1 No entanto, com a mesma intensidade que essa palavra estrangeira tem se tornado habitual dentro as empresas brasileiras, alguns […]

Acidente De Trajeto É Acidente De Trabalho?

O tema que iremos abordar hoje, trajeto de trabalho, teve algumas alterações ao longo dois último 5 anos, desde 2017, transitando entre a caracterização como acidente de trabalho ou não. A priori, é necessário analisar o próprio conceito de acidente de trabalho,  que segundo Amauri Mascaro do Nascimento:1 “ (…) é o que ocorre pelo […]

Gravidez x Pandemia – O Retorno

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A empregada grávida tem resguardada a estabilidade no trabalho desde o momento da ciência da gravidez até cinco meses após o parto, sendo que há determinadas categorias econômicas, que em decorrência da pactuação contida no instrumento convencional, esse prazo é elastecido. A estabilidade em questão é considerada provisória, visto que que perdurará apenas até terminar […]

A Exigência Da Carteira De Vacinação Pelo Empregador. E Agora José?

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O empresário brasileiro, nos últimos dias, esteve envolvido com uma questão bastante controversa: posso ou não exigir a carteira de vacinação do candidato ao trabalho e do meu funcionário? A resposta para essa questão não é tão objetiva quanto parece. A polêmica iniciou quando o Ministério Público do Trabalho, através da Portaria1 n. 620, de […]

Assédio Moral: O Mal Silencioso

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O assédio moral no ambiente de trabalho é o ponto nevrálgico atual das empresas, sejam elas públicas ou privadas, sendo responsável por inúmeras ações trabalhistas, assim como, acarretando doenças psíquicas aos empregados, o que justifica a estreia desta coluna com tal tema. Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho, o assédio em questão foi o […]

Foco no Trabalho – A Nova Coluna do Portal Jurídico Magis

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Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. A jurista Carolina Quinelato da Costa passa a assinar uma coluna quinzenal denominada […]