Finalmente a lei enxergou o que você sempre soube: abandono dói. Essa frase impacta porque resume algo que muitas famílias sentiram, viveram ou tentaram ignorar — e agora, juridicamente, não pode mais ser ignorado. Quando o pai não liga no
O setor aéreo brasileiro apresenta, na atualidade, um verdadeiro paradoxo jurídico e operacional: embora registre expressivo crescimento no número de passageiros e avanços em indicadores de eficiência, também se destaca mundialmente pela excessiva judicialização de demandas em razão da má-prestação
Introdução Em um mundo em que pessoas, empresas e patrimônios transitam entre países com a mesma naturalidade com que trocam e-mails, os conflitos também se tornaram transnacionais. É nesse ambiente que a mediação e os mecanismos de ADR (Alternative Dispute
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece um piso mínimo nacional de R$ 1.050 para o valor das anuidades a serem praticadas pelos conselhos seccionais a partir de 1º de
A possibilidade de responsabilização por danos morais causados a outrem é algo consolidado no ordenamento jurídico brasileiro. Porém, sua origem não é tão antiga quanto parece. Apesar de a responsabilidade civil ser um instrumento que remonta o direito romano, a
A origem da família se perde no tempo da humanidade, o que faz com que não se possa definir sua extensão, mas sabe-se que na antiguidade os seres humanos começaram a se organizar o que hoje pode-se chamar de famílias,
Tem-se observado a existência de questionamentos na Justiça do Trabalho realizados por antigos empregados que foram demitidos por justa causa porque assediaram clientes dos seus empregadores, as mencionadas questionam a proporcionalidade da penalidade, bem como tentam levantar uma eventual insuficiência
Em 1o de julho de 2025, começaram a valer as novas regras para o relacionamento entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde. Essa resolução tem como objetivo melhorar o relacionamento com os consumidores desses tipos de serviços trazendo
A convergência entre blockchain, inteligência artificial e direito digital representa uma das transformações mais significativas no panorama jurídico contemporâneo. Os contratos inteligentes (“smart contracts”) emergem como instrumentos revolucionários que automatizam a execução de acordos contratuais, eliminando intermediários e reduzindo custos
Na coluna de outubro, vou compartilhar algumas reflexões que venho fazendo. Meu comprometimento é com a informação! Mas confesso que trarei mais dúvidas do que certezas. A creator economy já está consolidada como um setor que gira bilhões de dólares