Destaques

Qual futuro é possível diante das políticas de morte?

Para nós, que compreendemos a importância de Sankofa, isto é, do retorno ao passado, à memória e à ancestralidade, o tempo também opera como um campo de disputa, não apenas das narrativas, mas da própria categoria de humanidade. Olhar para

judges-gavel-book-wooden-table-law-justice-concept-background

Hipóteses de inaplicabilidade do tema 1414 do STJ

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Em 6 de março de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema 1.414, com o objetivo de fixar tese de observância nacional acerca das ações que discutem a validade dos contratos de cartão de crédito

Anúncio