A violência doméstica, expressão de uma sociedade marcada por profundas desigualdades de gênero, configura-se como uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, §8º, estabelece que o Estado deve
As pessoas vitimadas de assédio, para além da violência sofrida experenciam a positividade tóxica, que as pressiona a um agir determinado. Algumas dessas afirmações são familiares? Pense positivo! Vai dar tudo certo! É temporário, tudo vai se ajeitar. Veja pelo
A sociedade está em permanente construção, uma vez que é composta por sujeitos em desenvolvimento. Essas pessoas são diferentes entre si, dados os seus marcadores culturais, físicos, de origem, de sexualidade e de gênero. Elas pensam, interagem e agem das
CONCEITO DE JUSTO TÍTULO Toda conceituação em direito é delicada e, por vezes incompleta, isso faz com que divergências sejam comuns, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. A tarefa de conceituar é árdua e, muita vez, está atrelada a conceitos
O mundo experimentou um apagão cibernético global, nesta dia 19 de julho. “A pane cibernética ocorrida na manhã desta sexta-feira que paralisou computadores em todo o mundo interrompeu serviços que vão desde check-in de aeroportos até consulta de prontuários em
Após veto do governador de São Paulo ao PLC nº 07/2024, que previa a exclusão da prova oral do concurso PC SP, com exceção do delegado, sob fundamentos parcos1. Há a possibilidade da derrubada do veto, o que seria lógico,
O Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do previsto no art. 28 da Lei nº. 11.343/2006 (Lei de Drogas), retirando a natureza penal da conduta de portar droga para consumo pessoal (somente de maconha) fixando, ainda,
No mês de Maio deste ano de 2.024., tratei da Governança da Inteligência Artificial, e nesse mês de Julho, irei tratar da Governança de Dados, posto ser imprescindível para uma IA for Good, IA Ética e não discriminatória (ressalvada quando
Em atividade realizada em sala de aula, as docentes responsáveis pela condução da turma desafiaram os alunos a responder (ou dissertar) sobre os pequenos e doces recadinhos inseridos nos bombons. A partir daquele momento, cada aluno receberia uma unidade para
A degradação ambiental e o processo de tutela internacional do meio ambiente A preocupação com o meio ambiente não é recente, advém desde os tempos mais remotos.1 O meio ambiente sempre esteve ligado ao progresso ou ao fracasso das civilizações.
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