Destaques
bullying na escola

Dia Nacional de Combate ao Bullying

As crianças e os adolescentes são pessoas em processo de desenvolvimento e necessitam de apoio familiar, educacional e, sobretudo, de paz e liberdade. Ocorre que as relações humanas podem ocasionar conflitos, mas eles precisam de resolução pacífica e sem atos

workplace-violence-taking-place-colleagues

Gerenciamento de riscos psicossociais

Embora a NR-1 não tenha apresentado expressamente a definição e a abrangência dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, é intuitivo compreendê-los como riscos associados à organização do trabalho, à gestão (excessos, ausências), aos relacionamentos interpessoais nos planos vertical e horizontal

Reflexões Contemporâneas de Direito do Consumidor e Direito Civil

Reflexões Contemporâneas de Direito do Consumidor e Direito Civil

Em 2026 foi lançada a obra Reflexões Contemporâneas de Direito do Consumidor e Direito Civil, de autoria de Júlio Moraes Oliveira. A obra examina criticamente as transformações recentes nas relações civis e consumeristas, identificando práticas contemporâneas, assimetrias informacionais e novos

direito, balança da justiça, sopesamento de direitos

Os 10 anos do CPC

O Código de Processo Civil de 2015 completou dez anos de vigência e, com isso, já permite um balanço menos especulativo e mais baseado na experiência concreta. Não se trata mais de discutir o que o Código pretendia, mas de

criança mexendo no celular

Impactos imediatos do ECA Digital

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital)1, informalmente conhecido por Lei Felca, entrou em vigor a partir de partir do dia 17 de março de 2026, e começou a produzir uma série de impactos. Em razão de

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