RESUMO As complexas relações entre instituições financeiras e demais mercados produtivos no atual sistema capitalista podem criar um efeito em cadeia em suas respectivas áreas, tornando importante uma gestão assertiva e confiável das instituições financeiras para prevenir possíveis fraudes. As
As relações de consumo contemporâneas passaram por profunda transformação nas últimas décadas, sobretudo em razão da crescente sofisticação dos serviços ofertados ao público. Em meio a essa evolução, consolidou-se a necessidade de proteção do consumidor diante de práticas comerciais cada
Há uma pergunta que os tribunais brasileiros vêm respondendo de formas completamente diferentes, e isso, por si só, já é suficiente para revelar o tamanho do problema: o consumidor que quer ajuizar uma ação contra um banco, uma operadora de
Há uma estimativa de que existem cerca de 14 milhões de ciganos1 no mundo,2 pertencentes a várias etnias, sendo que em torno de 800 mil a 1.000.000 vivem no Brasil3. Geralmente os especialistas indicam que os ciganos teriam se originado
Este artigo tem como propósito refletir sobre a violência contra a mulher e as constantes violações que emergem de maneira recorrente em diversas formas de violência, as quais culminam em feminicídio1. O aspecto mais cruel e degradante é que esse
O crescimento acelerado do sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil transformou profundamente as relações financeiras no país. O Pix trouxe rapidez, praticidade e redução de custos para consumidores e empresas, tornando-se uma das ferramentas bancárias mais
Continuando no tema do avanço tecnológico e a transformação na comunicação social, que mudou drasticamente e popularizou uma nova forma de comunicação, com a quase totalidade das pessoas comunicando-se através de aplicativos, seja para conversar com a família e amigos,
O salário-maternidade é um benefício previdenciário de natureza substitutiva, destinado a garantir renda à segurada durante o período em que se afasta de suas atividades em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Sua lógica está
1. Introdução O Direito do Consumidor, concebido para disciplinar relações essencialmente transparentes e tangíveis, encontra-se atualmente tensionado por um cenário em que decisões de consumo são cada vez mais mediadas por algoritmos opacos e sistemas automatizados. A sociedade contemporânea vivencia
O direito a vida e a saúde são garantias constitucionais,1 constituindo um dos pilares fundamentais da dignidade da pessoa humana, portanto, o estado e os profissionais da saúde tem o dever de garantir um atendimento adequado, seguro e eficiente a