Há uma pergunta que os tribunais brasileiros vêm respondendo de formas completamente diferentes, e isso, por si só, já é suficiente para revelar o tamanho do problema: o consumidor que quer ajuizar uma ação contra um banco, uma operadora de
Há uma estimativa de que existem cerca de 14 milhões de ciganos1 no mundo,2 pertencentes a várias etnias, sendo que em torno de 800 mil a 1.000.000 vivem no Brasil3. Geralmente os especialistas indicam que os ciganos teriam se originado
Este artigo tem como propósito refletir sobre a violência contra a mulher e as constantes violações que emergem de maneira recorrente em diversas formas de violência, as quais culminam em feminicídio1. O aspecto mais cruel e degradante é que esse
O crescimento acelerado do sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil transformou profundamente as relações financeiras no país. O Pix trouxe rapidez, praticidade e redução de custos para consumidores e empresas, tornando-se uma das ferramentas bancárias mais
Continuando no tema do avanço tecnológico e a transformação na comunicação social, que mudou drasticamente e popularizou uma nova forma de comunicação, com a quase totalidade das pessoas comunicando-se através de aplicativos, seja para conversar com a família e amigos,
O salário-maternidade é um benefício previdenciário de natureza substitutiva, destinado a garantir renda à segurada durante o período em que se afasta de suas atividades em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Sua lógica está
1. Introdução O Direito do Consumidor, concebido para disciplinar relações essencialmente transparentes e tangíveis, encontra-se atualmente tensionado por um cenário em que decisões de consumo são cada vez mais mediadas por algoritmos opacos e sistemas automatizados. A sociedade contemporânea vivencia
O direito a vida e a saúde são garantias constitucionais,1 constituindo um dos pilares fundamentais da dignidade da pessoa humana, portanto, o estado e os profissionais da saúde tem o dever de garantir um atendimento adequado, seguro e eficiente a
A crescente incorporação de sistemas de inteligência artificial generativa às atividades jurídicas transformou significativamente a dinâmica de produção, interpretação e análise de peças processuais. Ferramentas baseadas em modelos de linguagem passaram a auxiliar magistrados, advogados, membros do Ministério Público e
Antes de continuar lendo: se você é médico, dentista, psicólogo ou qualquer profissional de saúde e está ativo nas redes sociais — este artigo foi escrito para você. Não como alarmismo, mas como realidade jurídica de 2026 Imagine a seguinte