A Cláusula de Barreira afronta o princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. É necessário a quebra da cláusula em concursos como o da PC-SP?
Cláusula de Barreira é uma determinação que restringe o quantitativo de candidatos aprovados para próxima etapa do concurso, ainda que estes estejam habilitados, ou seja,
