Constituição do Brasil

Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal: Entenda as Diferenças

No campo jurídico brasileiro, os conceitos de Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal são fundamentais para a compreensão das medidas excepcionais que

rear-view-sad-woman-window

Presentes ou Abusos? A Inadmissibilidade da Exigência de Devolução dos Presentes pelos Agressores às Vítimas de Violência Contra a Mulher

No Brasil, a violência contra a mulher continua sendo um assunto bastante alarmante e assustador. Os números são perturbadores e demonstram uma realidade sombria que

casamento idoso

Retribuir o Cuidado – A Responsabilidade dos Filhos na Assistência aos Pais Idosos

closeup-view-pharmacist-hand-taking-medicine-box-from-shelf-drug-store

As novas regras da publicidade médica

Religiões-de-matriz-africana

Desafios para a valorização da herança africana no Brasil

businesswoman-networking-using-digital-devices

Inteligência Artificial e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Perspectivas e Desafios

Revista de Direito Magis

Eventos

Lançamento de Livros

Podcast

Publique no Magis

©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526

Designed by N-Hub