Crédito Consignado para servidores públicos federais: empréstimo consignado, RMC e RCC

No crédito consignado para servidores públicos federais, as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento (art. 2º, Lei 14.509). O desconto automático anteriormente mencionado

Art. 5º, CF/1988 – Comentado

* De acordo com a EC 115/22 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e

Lei Maria da Penha e decisão do STF no Mandado de Injunção 7452

Em 21 de fevereiro o STF, ao julgar o Mandado de Injunção 7452, o qual fora impetrado pela Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH) ,

Como o Poder Judiciário Pode Incentivar Fraudes Em Benefícios Previdenciários Por Associações e Sindicatos

portrait-pensive-young-girl-making-notes

Por que as Soft Skills São Essenciais no Divórcio Consensual: Evite Conflitos e Feche um Bom Acordo

A Falsa Ideia Da Autocomposição Do Sistema De Justiça Multiportas Como Uma Espécie De Solução Para Os Problemas Do Poder Judiciário: Novamente Uma Lição A Partir Da Obra De Franz Kafka

Overbooking e danos morais: uma análise do posicionamento contemporâneo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a matéria

Crédito Consignado para servidores públicos federais: empréstimo consignado, RMC e RCC

Art. 5º, CF/1988 – Comentado

Lei Maria da Penha e decisão do STF no Mandado de Injunção 7452

Como o Poder Judiciário Pode Incentivar Fraudes Em Benefícios Previdenciários Por Associações e Sindicatos

Por que as Soft Skills São Essenciais no Divórcio Consensual: Evite Conflitos e Feche um Bom Acordo

A Falsa Ideia Da Autocomposição Do Sistema De Justiça Multiportas Como Uma Espécie De Solução Para Os Problemas Do Poder Judiciário: Novamente Uma Lição A Partir Da Obra De Franz Kafka

Overbooking e danos morais: uma análise do posicionamento contemporâneo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre a matéria

Revista de Direito Magis

Eventos

Lançamento de Livros

Podcast

Publique no Magis

Designed by N-Hub