Sigilo da fonte jornalística: Uma prerrogativa que protege a sociedade
A Constituição Federal de 1988, ao elencar os direitos e garantias fundamentais, assegurou de forma expressa o direito ao sigilo das fontes aos profissionais da
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A dissolução do casamento pelo divórcio é tema pacificado no âmbito jurídico, mas até que se alcançasse essa pacificação a sociedade passou por transformações que
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