Imagine ser escolhido em um processo seletivo e, dentre as declarações a serem apresentadas aos responsáveis você precisa preencher se é uma pessoa com deficiência e qual seria a sua. Como poderíamos imaginar esse dado? Seria ele um dado geral
A proteção de dados, enquanto um dos braços da efetivação da dignidade humana,1 demanda um olhar contínuo e atento não somente das pessoas individualmente consideradas, mas também de toda a sociedade, resguardando não somente interesses individuais, mas também coletivos. A
Compreender as várias facetas da proteção de dados continua sendo uma tarefa que demanda tempo e principalmente ouvir e filtrar os diferentes interesses que perpassam essa área que é tão transversal, afetando todos os indivíduos, por consequência todas as organizações
Com alteração desde 2022 quanto a sua nomenclatura, o Estatuto da Pessoa Idosa é uma legislação onde estão destacados os direitos das pessoas idosas e dos deveres dos demais agentes estatais e privados para com elas. A alteração do nome
Em muitos estudos sobre proteção de dados incluímos e fazemos paralelos entre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados e do Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu. Essa comparação é válida à medida que se percebe a
Em pesquisa1 publicada em 2018, duas pesquisadoras analisaram 9 livros didáticos na parte destinada a genética, incluindo biologia molecular. O intuito era identificar como o assunto da genética era tratado em sala de aula. Concluíram as pesquisadoras que: i) era
Em tempos de contínuo aperfeiçoamento das técnicas de proteção de dados é necessário atentar não apenas para o método, mas também para os objetivos desses métodos. Desta forma, a Lei Geral de Proteção de Dados recorda em seu artigo 1º
A crescente adaptação na proteção de dados demanda, cada dia mais, necessidade de se atualizar e acompanhar a agenda dos principais agentes dentro desse campo. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou ANPD, tem a cada dia mostrado sua
A proteção de dados no contexto brasileiro vem caminhando. Ora em passos mais ágeis, ora em passos mais lentos. Seja na construção e promulgação da própria LGPD, seja na crescente conscientização de pessoas e empresas sobre a importância desse direito,
A disputa pelos interesses de vários setores dentro das leis não é situação nova. Distintos ramos profissionais, classes sociais, culturas e demais grupos buscam influenciar as legislações e as formas de interpretação de dispositivos normativos. A Lei Geral de Proteção
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526