RESUMO O artigo examina criticamente dois fenômenos emergentes no Direito de Família: (i) o abandono digital — a negligência dos pais na supervisão da vida on-line dos filhos — e (ii) o sharenting — a superexposição de crianças e adolescentes
Resumo O artigo traz a discussão sobre o cabimento da concessão de indenização pecuniária como reparação pelo abandono afetivo nas relações familiares. Primeiramente, são analisados os conceitos básicos de afeto e do princípio da afetividade no Direito de Família, fundamentais
O cuidado com o lar e com os filhos continua a ser quase que, exclusivamente, das mulheres; e mesmo a mulher estando inserida no mercado de trabalho, ainda existe uma parcela das mulheres que dedicam, exclusivamente, a sua vida ao
Em recente notícia publicada no Portal R7, foi apontado que a reclamação de consumidores mais antiga que se tem notícia na história da humanidade, é a reclamação de Nanni, um cliente insatisfeito que registrou sua indignação contra o comerciante Ea-Nasir.
Inicialmente, o termo etimológico para identificar o significado de raça, tem suas raízes do latim “Ratio” significa uma categoria de espécie ou raça que tem como campo semântico, dimensional temporal e espacial, atrelado ao seu sentido, bem como às circunstâncias
O abuso sexual infanto-juvenil ocorre quando o agressor busca uma vítima menor de idade para satisfazer a sua lascívia sexual, cada vez mais propagado e difundido, podendo ser apresentado de maneiras diferentes. Nem sempre acompanhado de violência física aparente, podendo
O artigo deste mês converge com minha pesquisa no mestrado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e também agradece e homenageia os Professores Débora Bonat, Fausto Morais, Fabiano Hartmann e Valter do Carmo, além dos professores e pesquisadores da Rede RESET/SIAJUS. O
No final do mês passado, entre os dias 23 e 25 de outubro, Passo Fundo sediou a FEITECH — Feira de Inovação, Tecnologia, Negócios e Conteúdo1 — que, segundo informações do próprio evento, tem como proposta ser “o ponto de
Tem-se observado que Conselhos de Classe (OAB) e algumas Prefeituras têm apresentado projetos de lei objetivando impor obstáculos aos condenados pela Lei Maria da Penha, ECA, Estatuto do Idoso e crimes de ódio/preconceito para o ingresso em funções públicas ou
Consoante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2024 o Brasil registrou crescimento de feminicídios e nas mortes de crianças e adolescentes, de modo incongruente com a queda nas mortes violentas em geral, que recuaram 5,44%. O estudo, realizado