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Os programas de compliance serão submetidos a mais uma mudança de paradigma, numa forma de avanço nos padrões éticos de boa conduta das empresas. Com o acúmulo de sucessivos escândalos de corrupção ocupando a mídia e o debate político, o
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Em diversas cidades brasileiras, especialmente nos centros históricos e nas áreas submetidas a processos de valorização imobiliária, é possível encontrar edificações antigas abandonadas, fachadas deterioradas, imóveis parcialmente demolidos e construções que permanecem durante anos submetidas à ação da chuva, do
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A pergunta que faz a espinha de dez em cada dez advogados gelar é clássica: “Qual é a nossa chance de êxito?”. Em plena era de IA, precedentes vinculantes e análise preditiva, responder a isso não deveria parecer uma consulta
RESUMO O artigo analisa a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária do contribuinte individual que presta serviços a pessoas jurídicas, com especial atenção aos trabalhadores autônomos vinculados a plataformas digitais. A pesquisa, de abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, examina a
Para nós, que compreendemos a importância de Sankofa, isto é, do retorno ao passado, à memória e à ancestralidade, o tempo também opera como um campo de disputa, não apenas das narrativas, mas da própria categoria de humanidade. Olhar para