E eu, Geovanna, existo? Essa é a pergunta determinante. Primeiro, porque demonstra, em uma certa medida, que me reconheço. Me apresento enquanto Eu, enquanto ser, que está aí e vive. Segundo, porque mostra a faceta do Eu enquanto subjetividade, que
Quem veio antes: o sexo ou o gênero? O corpo ou a linguagem? A natureza ou a cultura? O homem ou a mulher? A feminilidade ou a masculinidade? Estas, são perguntas para as quais, a meu ver, não há e
O universo que envolve pessoas homossexuais, bissexuais, assexuadas, intersexuais, pansexuais, transgêneras (LGBTI+), e outras associadas a diversas definições que surgem com o decorrer do tempo e em determinadas localidades, possui um estigma em comum, em razão de afrontarem a lógica
Os casos de violência contra mulheres trans e a negligência jurídico-estatal para com a efetivação de políticas públicas que lhes garantam um efetivo e completo acesso à saúde, educação e trabalho, são recorrentes e desafiam as estruturas de poder que
Com base no que dispõe o caput do artigo 5º, da Constituição Federal de 1.988, o princípio da isonomia material e formal norteia a ordem jurídica nacional e é basilar ao Estado Democrático de Direito, que tem, em seu eixo
Vivemos inseridos e inseridas em uma sociedade (que se autoproclama democrática) que é regida por normas que têm, como principal objetivo, a pacificação social; pelo menos é isso o que se ensina nos salas de aula, dos cursos de direito
Baseado em discursos científicos, práticas sociais, reiterações estilizadas e cituacionais, sexo e gênero sempre causaram confusões e distorções entre o que é considerado natureza e cultura. O sexo, até hoje, é entendido por muitas pessoas, como fruto da natureza, enquanto
O colonizante, além de fazer uso de todo o seu aparato estatal-bélico-policial-jurídico para não ser colonizado, não quer, também, permitir que aqueles de quem tanto usurparam, tenham a chance de sobreviver nos moldes da sua economia social e política. Quando
Em nosso dia-a-dia, nos deparamos com o potencial da criatividade humana e a sua imparável repetibilidade acrítica e ingênua. Entre as últimas “invenções” que conversem diretamente com os estudos de gênero, podemos citar os chamados chás de revelação – os
A edição do Provimento 73/2018 do CNJ estabeleceu o procedimento extrajudicial de retificação de nome e gênero de pessoas transgêneras, diretamente em cartório. As recentes decisões do poder judiciário, que acabaram culminando na edição do referido Provimento, além de decorrem
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