A humanidade se encontra diante de um divisor de águas histórico, marcado pela ascensão vertiginosa da Inteligência Artificial (IA). Essa revolução tecnológica não apenas reconfigura a dinâmica dos conflitos armados, mas também desafia os próprios alicerces do Direito Internacional Humanitário
Em 2025 foi lançada a obra “Dados pessoais e a proteção dos direitos da personalidade na era da inteligência artificial”, coordenada por Marcos Ehrhardt Junior, e Marcos Catalan. A obra Dados pessoais e a proteção dos direitos da personalidade na
Para a matéria deste mês, escolhi abordar um assunto que já enfrentei em momento anterior1 e que, também, foi objeto de um dos tópicos da minha tese de doutoramento – já em processo editorial para a publicação da sua versão
Celebrado em 28 de janeiro, o Dia Internacional da Proteção de Dados tem como objetivo sensibilizar indivíduos, empresas e governos sobre a importância de proteger informações pessoais em um mundo cada vez mais digitalizado. Esta data, também conhecida como Data
No amanhecer do dia 27 de janeiro de 1945 ingressou no campo de extermínio nazista de Auschwitz, o qual ficava na Polônia, o primeiro oficial do exército soviético (de nacionalidade ucraniana), no caso, o senhor Anatoly Shapiro. O mesmo relatou
Acesse o Registrato (é um serviço gratuito do Bacen – Banco Central do Brasil – que permite consultar informações sobre operações financeira) Entre no site oficial do Registrato: registrato.bcb.gov.br. Certifique-se de ter perfil adequado É necessário possuir um perfil de acesso
Nas últimas décadas, a evolução tecnológica tem transformado profundamente diversos setores da sociedade, impulsionando mudanças no modo como interagimos, consumimos e realizamos transações financeiras. A integração cada vez maior entre o ambiente físico e o digital gerou novas possibilidades, abrindo
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A legislação brasileira tem um vasto número de normas legais que objetivam a necessidade de proteger crianças e adolescentes, mas em contrapartida se carece de normas específicas de como colocar em prática essa proteção, ou seja, como se fazer essa
Este artigo tem como escopo discorrer sobre a educação como um direito para corpos não binários. O postulado da dignidade humana é um vetor significativo nesse processo. O dia nacional da visibilidade trans é celebrado em 29 de janeiro, data
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