
O Novo marco regulatório dos seguros no Brasil
O Brasil acaba de aprovar o novo marco legal dos seguros, a Lei n. 15.040, de 9 de dezembro de 2024. A lei tem origem
O Brasil acaba de aprovar o novo marco legal dos seguros, a Lei n. 15.040, de 9 de dezembro de 2024. A lei tem origem
O Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 5737 declarou inconstitucional a regra de competência do Código de Processo Civil (CPC/2015) que permitia que os estados
A China tem se destacado significativamente no cenário global de inteligência artificial (IA), emergindo como uma potência líder em pesquisa, desenvolvimento e aplicação dessa tecnologia.
O artigo de hoje pode ser considerado uma sequência da publicação do mês passado,1 em que se abordou o Decreto n. 12.304/2024, e o Plano
1. INTRODUÇÃO No presente século, o mundo experimentou sua Quarta Revolução Industrial, intimamente ligada à transformação digital. Dentre suas principais inovações, podem ser elencadas as
INTRODUÇÃO A partir de uma abordagem metodologia indutiva, a presente reflexão analisará o caso em que se decidiu sob a natureza jurídica do intervalo para
Os contratos são instrumentos fundamentais nas relações comerciais e empresariais, definindo direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas. Para garantir a segurança jurídica e evitar
Um dos objetivos essenciais desta coluna é a elucidação sobre a natureza das questões de gênero no âmbito social, as quais decorrem em tratamentos díspares
As discussões acerca das masculinidades nos fazem compreender que há, nos limites do gênero, enquanto categoria política, uma memória moderna e colonial. Trata-se de uma
A humanidade se encontra diante de um divisor de águas histórico, marcado pela ascensão vertiginosa da Inteligência Artificial (IA). Essa revolução tecnológica não apenas reconfigura
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526