Violência Psicológica e Estelionato Sentimental
Comentamos em nosso último artigo a relevância de inovação legislativa concernente à concessão de medida protetiva em especial nas hipóteses de violência psicológica, nas quais
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A Lei 14.550/23, sancionada pelo Presidente da República com entrada em vigor em 19 de abril de 2023, alterou a Lei 11.340 de 7 de
Recentemente foi amplamente divulgada na mídia a notícia de casamento de adolescente de dezesseis anos com o prefeito de cidade do interior do Paraná, de
Recentemente assistimos a denúncia de agressão sexual (estupro) supostamente perpetrado por ex-jogador da seleção brasileira em território espanhol nas dependências de casa noturna, com veiculação
Com o aumento de conhecimento e tecnologias, incessantemente renovadas para a prevenção e o tratamento de doenças, a população mundial vem envelhecendo, circunstância que deságua
Em continuidade às ponderações de nosso derradeiro artigo acerca da feminização da pobreza, o questionamento a propósito da perda de guarda dos respectivos filhos menores
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Sob a perspectiva da evolução do Direito Civil pátrio é inevitável que enfoquemos o Código Civil de 1916 como fruto do direito liberal, com destaque
Platão no diálogo Timeu por intermédio deste, o narrador, elucida como os deuses criaram o universo e o ser humano. As cabeças revestiriam as almas
Em ano eleitoral, com disputas acirradas no cenário político, ouvimos com frequência a denominação “violência política”. Trata-se de expressão utilizada em contextos em que há
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