Trabalhabilidade e a (Re?)educação Previdenciária: Desafios para o Cenário Brasileiro em 2026
Não é de hoje que se vem anunciando a crise na sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Crise essa, que além de ser palco para diversas
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Os caminhos que aproximam o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho são diversos e de possível visualização em várias passagens do ordenamento jurídico brasileiro.
Que pergunta deve ser feita quando uma empresa apresenta elevado número de atestados? Agora, pare e reflita: quantos desses poderiam ser evitados se houvesse mais
Trinte e sete anos depois de aprovada, a Constituição da República Federativa do Brasil ainda possui promessas não cumpridas, ou melhor, não plenamente honradas. A
Em recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma manteve a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que constatou a
INTRODUÇÃO Há muito os estudos que se dedicam a analisar as Nanotecnologias defendem que as atividades laborais que utilizam matérias compostas por nanodimensões necessitarão manuseá-las
Há tempos questiona-se acerca da continuidade dos vínculos ditos “formais” nos termos apregoados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com sua redação original da
Muitos falam sobre o futuro do trabalho, mas poucos efetivamente se preocupam com ele. Estes autores entendem, que para iniciar toda e qualquer reflexão sobre
As questões que permeiam o mundo previdenciário sempre geram debates importantes, tanto porque se trata de direito socialmente fundamental garantido pela Carta de 1988, quanto
Um dos grandes problemas enfrentados pelos profissionais do direito é a confusão jurídica incitada pela semântica semelhante de certas palavras. Entretanto, muitas delas, apesar de
