Para os juristas da cidade de Guarujá e região, no dia 24 de agosto de 2022, às 20:00h, ocorrerá o lançamento da obra “Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos”, na UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto) localizada na Av. Dom Pedro I
Recentemente foi publicada a obra, Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: uma análise à luz dos direitos das mulheres”, de autoria de Sarah Batista Santos Pereira. A obra, conta com o prefácio do professor Bruno Ferraz Hazan. A obra conta
Cláusula de Barreira é uma determinação que restringe o quantitativo de candidatos aprovados para próxima etapa do concurso, ainda que estes estejam habilitados, ou seja, atingiram a pontuação mínima para não serem reprovados. Para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Contemporaneamente a sociedade apresenta relativo grau de complexidade, o que pode ser percebido sob diferente óticas, pode-se reconhecer o alto grau de informatização da sociedade, as numerosas informações que os sujeitos são expostos, e o consumo massificado de bens e
Em abril de 2022, foi lançada a obra “O direito socioambiental e o pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva”, organizada por Danielle de Ouro Mamed, Luciana Escalante Pereira e Heloísa Helena de Almeira Portugal. A presente obra nasceu
O CEIAcadêmico promove o curso virtual: “Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor” em parceria com o jurista Júlio Moraes Oliveira. Júlio Moraes Oliveira é Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia
Reflitam sobre o posicionamento do Município de Betim exarado em parecer da Procuradoria Municipal do Município de Betim, nº 464/2017: Em linhas gerais argumentam que Técnicos de Secretaria e Biblioteca já concursados (com ingresso anterior a 2013) e devidamente habilitados para
A ESA junto à Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG promovem o curso virtual: Igualdade Racial no Mundo Jurídico: Desafios e Soluções de extrema importância para a capacitação como uma medida de inclusão e isonomia na prática advocatícia.
Em fevereiro de 2022, foi lançada a obra “Mulheres, Maternidades e Direito”, coordenada por Muriana Carrilho Bernardineli, Renata Maria Silveira Toledo, e Tereza Cristina Zabala.A obra, conta, ainda, com o prefácio de Ricardo Castilho. Com abordagem franca e direta, “Mulheres,
Em 13 de janeiro de 2022 foi publicada internacionalmente, pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, a obra “Transformações do direito contemporâneo: danos à pessoa humana”, coordenada por Clayton Douglas Pereira Guimarães e por Glayder Daywerth Pereira Guimarães. A
