Recentemente foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o aguardado acórdão sobre o Tema 885 – processo que decidiu sobre a polêmica questão da quebra automática da coisa julgada nas relações tributárias. Ao analisar esse acórdão, no entanto, é possível identificar
Neste texto, trago argumentos técnicos sobre como se opera o combate ao tráfico de drogas ilícitas, buscando explicitar porque a política criminal escolhida é um fracasso retumbante. Digo argumentos técnicos porque evito o debate no nível da moral ou do
Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros Na Grécia Antiga muitos filósofos e pensadores discutiam a importância da persuasão e argumentação. A frase popular “tudo é questão de retórica” é de
A importância de se ter um consultor jurídico especializado em diversidade, inclusão e equidade dentro das empresas e escritórios é enorme. A diversidade, a inclusão e a equidade são temas críticos e relevantes para a sociedade, e cada vez mais
A língua portuguesa é um organismo vivo e está em constante evolução, assim como as leis e normas que regem nossa sociedade. Veja, assim como a palavra “você” antes não era dessa forma, demonstra a utilização da língua está em
No dia 22 de abril de 2023 o Projeto Asa, coordenado pela professora Heloisa Helena de Almeida Portugal, realizou o 10º episódio, da 5ª temporada do Cine&Art, iniciativa que objetiva promover reflexões sobre o direito a partir de filmes, séries
Recentemente foi anunciada a pré-venda da nona edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então e já conta com 718
A diversidade e inclusão são temas extremamente relevantes nos dias de hoje em nossa sociedade. É essencial entendermos que as pessoas são diferentes em vários aspectos, como gênero, raça, orientação sexual, origem socioeconômica e muitos outros. Cada indivíduo tem suas
Você já ouviu falar do termo layoff? Essa prática é comum em momentos de crise econômica e instabilidade no mercado de trabalho, e envolve demissões coletivas realizadas pelas empresas com o objetivo de reduzir custos. No entanto, a maneira como
De uma forma geral, os programas de Compliance buscam prevenir riscos e infrações que possam ser cometidas no âmbito empresarial, de forma a zelar pela conformidade de uma empresa em relação às leis e normas internas ou externas existentes. Podemos
