O Holocausto foi o genocídio praticado pelo regime nazista que assassinou cerca de seis milhões de judeus, além de milhões de outras vítimas, incluindo ciganos, eslavos, Testemunhas de Jeová, negros, oponentes políticos, homossexuais, deficientes físicos e mentais, no período de
Está em tramite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3353 de 2021 que visa a recriação do instituto do passe, visando: “valorização dos clubes de futebol brasileiros, pela reconstituição do chamado “passe”, importância devida por um empregador a
A declaração da Ministra dos Esportes e ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei Ana Mozer ao alegar que: “A meu ver, o esporte eletrônico é uma indústria de entretenimento, não é esporte. Então você se diverte jogando videogame, você se
Saíram os editais para concurso da AGU para nível superior. Ao todo serão ofertadas 300 vagas, além da formação de um cadastro de reserva. O concurso será organizado pela banca CEBRASPE, e receberá inscrições no período de 9 de janeiro
Saiu o edital do Concurso do Banco do Brasil 2023. Ao todo serão ofertadas 6000 vagas, sendo 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro reserva. O concurso será organizado pela banca CESGRANRIO, e receberá inscrições no período
A Revista de Direito Magis (RDM), publicação periódica cientifica, com a linha editorial – Ciências Sociais na Sociedade Contemporânea – convida pesquisadores para a submissão de artigos científicos para o dossiê: Violência: formas e meios de enfrentamento. O Dossiê Violências acolherá artigos sobre as
Recentemente foi publicada a obra “Descomplicando a Nova Lei de Licitações: um guia definitivo das principais alterações trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos – Lei 14.133/2021” de autoria de Alexandre Ferreira da Cruz. A obra conta com
Recentemente foi publicada a obra “Do Contrato Liberal ao Contrato Eletrônico Existencial e a Tutela da Pessoa Humana: análise à luz do clickwrap” de autoria de José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta com prefácio da professora Keila Pacheco
Recentemente foi publicada a obra coletiva, Direito e Tecnologia: perspectivas e desafios de uma sociedade na era digital, que foi coordenada por Clayton Douglas Pereira Guimarães, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Pedro Alberto Alves Maciel Filho. A obra conta com
INTRODUÇÃO O seguinte artigo é um estudo realizado a luz de um caso hipotético, no qual em um procedimento arbitral duas empresas discutem um acordo de Share Purchase Agreement (SPA), em que se determina, pela compradora, o compromisso com a
