Dia da Mulher Advogada
O Dia da Mulher Advogada é celebrado no Brasil em 15 de dezembro. Instituído em 2016 pelo Conselho Federal da OAB, o dia homenageia Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher brasileira a obter o registro de advogada no país,
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O Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro, é uma data de grande importância para reconhecer e valorizar o trabalho do Ministério Público no Brasil. Instituído para destacar o papel fundamental que essa instituição desempenha na defesa
II Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM Tema: “Família: Vulnerabilidades na Era Digital” Data: 05 e 06 de junho de 2025 Local: Faculdade de Direito da USP, Campus Ribeirão Preto/SP O II Congresso Científico da Comissão Nacional
INTRODUÇÃO O homem, desde seu nascimento, compreende que suas vontades são atendidas à medida que consegue expressá-las em seus atos. Um recém-nascido, por exemplo, ao sentir fome e chorar, é prontamente atendido por sua mãe e alimentado. Como não é
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro, é uma data crucial para a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Comemorada no aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Dia da Justiça, comemorado anualmente em 8 de dezembro, é uma data dedicada a refletir sobre o papel fundamental da justiça e do sistema judicial na manutenção da ordem e na promoção dos direitos e liberdades dos cidadãos. Esta
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, foi questionado acerca do veto ao PLC 07/2024, e revelou uma finalidade ilegal da prova oral da PC-SP: “a prova oral hoje presta um serviço relevante no concurso, a
O dia 3 de dezembro é reservado para a celebração dos delegados de polícia, profissionais essenciais para a polícia judiciária do Estado, que desempenham suas funções com grande dedicação e preparo. Eles aplicam a lei com sabedoria, bom senso e
No Brasil, o dia 2 de dezembro é celebrado como o Dia do Advogado Criminalista. Essa data foi oficialmente estabelecida pela Câmara Municipal de São Paulo, a pedido da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, no início
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma escalada de tensões políticas e sociais que atingiram, de maneira alarmante, as instituições democráticas. Os episódios de ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF), os eventos do dia 8 de janeiro de 2023,
