A tutela das vítimas infanto-juvenis de ilícitos penais sob o enfoque dos Direitos Humanos

Resumo: A Teoria Geral dos Direitos Humanos reconhece crianças e adolescentes como sujeitos vulneráveis, assegurando-lhes prioridade absoluta na proteção e promoção de seus direitos. No

Meu corpo é a voz que ecoa: uma resenha crítica de Políticas de Descontinuidade: Ética e Subversão, de Thiago Teixeira

Quem tem medo do corpo negro?

Responsabilidade civil por atos de crueldade contra animais e a configuração do dano moral coletivo: reflexões a partir do caso do cão Orelha

Produção Acadêmica, Direito Autoral e o uso de Inteligência Artificial

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