Frequentemente golpes financeiros e ilícitos são praticados por intermédio da ferramenta de comunicação WhatsApp, tais atos geram inúmeros prejuízos, não somente financeiros, mas também extrapatrimoniais
1. A prática de ataques às vítimas em peças processuais Por muitos anos, de maneira equivocada, ilegal e antiética, incontáveis profissionais de advocacia lançaram em
1. Introdução ao Autismo O Transtorno do Espectro Autista (TEA), pode ser definido como “uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no
Introdução Diante dos avanços tecnológicos e da popularidade das plataformas de apostas online, surgiu a necessidade de se realizar análises jurídicas inerentes às responsabilidades das
No Brasil, a violência contra a mulher continua sendo um assunto bastante alarmante e assustador. Os números são perturbadores e demonstram uma realidade sombria que
Diariamente, ações que discutem a autenticidade da assinatura de uma determinada pessoa são distribuídas no Poder Judiciário por todo o Brasil. O presente artigo tem
Com fulcro no artigo 43 do Código Tributário Nacional, temos que o Imposto de Renda tem como fato gerador o ganho de patrimônio, em outras
Introdução O presente artigo expõe a necessidade de condenação por dano moral coletivo aos indivíduos que desviaram doações e aplicaram golpes em meio às tragédias
Introdução O presente artigo pretende demonstrar com base na doutrina, na Constituição e demais normas federais o direito à imunidade do Imposto Territorial Rural para
Introdução Infelizmente, no Brasil, inúmeras escolas sofrem com a superlotação das salas de aula, tal constatação é bastante fácil a partir de alguns dados levantados
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526