A história das reclamações de consumidores é bem mais antiga do que se imagina
Em recente notícia publicada no Portal R7, foi apontado que a reclamação de consumidores mais antiga que se tem notícia na história da humanidade, é
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Em 1o de julho de 2025, começaram a valer as novas regras para o relacionamento entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde. Essa
O bem de família é uma figura jurídica do Direito Civil que visa proteger o patrimônio mínimo necessário à moradia da entidade familiar, resguardando-o contra
O serviço de hotelaria e hospedagem é um dos serviços que mais cresceu depois da pandemia de covid-19. Houve uma demanda reprimida desses serviços durante
Nos últimos dias, um caso ganhou repercussão na mídia nacional. Uma moça postou um vídeo no Tik Tok, de um café que conheceu em Phi
No último dia 17.03.2025, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CFF n. 05 de 20.02.2025. O Plenário do Conselho Federal de Farmácia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais chocou a comunidade jurídica mineira e também a nacional ao julgar o Tema 91 do IRDR. Na decisão,
O art. 39, I, da Lei n. 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, estabelece que é prática abusiva o fornecedor de produtos ou serviços condicionar
Em 2023, um motorista autônomo de Palmas, no Tocantins viveu uma situação que tem sido muito frequente no País, o depósito realizado por erro da
O Brasil acaba de aprovar o novo marco legal dos seguros, a Lei n. 15.040, de 9 de dezembro de 2024. A lei tem origem
