No contexto de uma sociedade hiperconectada, o tema do direito sucessório passou a ser amplamente debatido pela doutrina jurídica. Nesse ínterim uma série de obras e artigos sobre o tema surgiram, abordando os mais diferentes vieses possíveis. Em 21 de
O tema da herança digital, paulatinamente, atraí a atenção de muitos pesquisadores do Direito. Inúmeros são os artigos sobre a temática, os quais, por sua vez, apresentam as mais diversas soluções à questão da herança digital. Em síntese, as pesquisas
A denominada “sociedade 4.0” é marcada, em grande medida, pelo alto grau de desenvolvimento tecnológico, bem como pela complexidade multifacetada e assimétrica das relações digitais, sendo que paulatinamente as novas tecnologias se inserem na vida das pessoas, integrando seu cotidiano
O constante desenvolvimento e aprimoramento das novas formas de tecnologia modifica profundamente as relações interpessoais e a sociedade como um todo. O modo como as pessoas se comunicam, fazem compras e realizam a contratação de serviços hoje em dia é
Em junho de 2020, a U.S. Supreme Court decidiu acerca de paradigmático caso relacionado ao disgorgement of protfits na violação de trademarks. Em breve resumo, o caso Romag Fasteners, Inc. v. Fossil, Inc. envolveu a violação de fixadores de bolsas por parte da ré. Romag vende fixadores para
Em 1 setembro 2020 foi publicada a obra “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus”, de autoria do ilustre Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marcelo de Oliveira Milagres pela Editora Foco. Frisa-se o recorte teórico feito a fim
As Fake News, hoje, são um dos temas de maior interesse e discussão dentro da internet, de modo que não é incomum ver pessoas discutindo em publicações nas redes sociais e suscitando que determinada notícia é, em verdade, uma fake
No que tange ao tema dos contratos, o conhecimento mais difundido na sociedade, seja entre leigos ou até mesmo entre alguns juristas, é o de que o contrato faz lei entre as partes contratantes. Tal máxima se traduz no famoso
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
A experiência norte-americana propicia, hodiernamente, incontáveis desdobramentos de suas facetas quanto aos remédios restitutórios. Para além dos muito debatidos punitive damages – com escopo punitivo ou pedagógico -, outro remédio digno de atrair olhares curiosos pauta-se no instituto do disgorgement
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526