É uma prática comum que muitos influenciadores usem suas plataformas para expressar opiniões sobre temas específicos, além de incluir análises de serviços e produtos em seus posts, já que são reconhecidos como formadores de opinião. Nessa linha, um debate frequente
Introdução A revolução tecnológica e a ubiquidade da internet transformaram profundamente a sociedade contemporânea, trazendo consigo inúmeros benefícios, mas também desafios que demandam a atenção do ordenamento jurídico. No âmbito da proteção à infância e adolescência, um desses desafios é
No direito brasileiro temos o bem de família legal e o bem de família convencional, o primeiro advém da própria norma, não há necessidade de ir ao Cartório para ser instituído, bastando ser o único imóvel do devedor, se encontrando
A crescente popularidade da busca por cargos públicos tem levado ao aumento do número de concurseiros no país. Esse fenômeno reflete uma série de fatores sociais, econômicos e culturais que influenciam a decisão das pessoas em investir tempo e esforço
A Lei 14.713/23, que trouxe modificações no código civil (§ 2º do art. 1.584) e no Código de processo civil (acréscimo do art. 699-A), mal foi publicada e já tem recebido bastante críticas, principalmente por misturar questões conjugais com questões
O Código Civil Brasileiro é enfático ao elucidar, em seus artigos 186, 187 e 927 que condutas e atos considerados ilícitos são aptos a gerar o dever de reparação, mote da responsabilidade civil contemporânea. Assim, se alguém é ofendido/lesado por
O dia 6 de novembro de 2023 começou mais triste com a notícia do falecimento do jurista baiano Cristiano Chaves de Farias. Quem estudou direito civil nos últimos 20 anos com certeza já se deparou com algum dos textos do
O Brasil é um país marcado por um preocupante índice de violência no âmbito doméstico, as estatísticas são alarmantes e demonstram que vivemos uma situação que necessita ser repensada. Segundo estudos realizados pela “Fundação Perseu Abramo e pelo Serviço Social
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Para a matéria deste mês, compartilho algumas reflexões que tive com um grupo de processualistas sobre uma situação envolvendo a aplicação do § 4º, do art. 937, do Código de Processo Civil, após a pandemia e a retomada das atividades
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