Civil

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Transconstitucionalismo e Relações Privadas

O direito civil é ramo jurídico que passou por sensíveis transformações ao longo dos tempos. No Brasil, a regulação jurídica das relações privadas vem observando desde o século XX uma reinvenção epistemológica, através do fenômeno da constitucionalização do direito civil.

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Bullying Escolar: Violação De Direitos Fundamentais

VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A prática de bullying afeta o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como os direitos da personalidade, pois a prática reiterada dessa espécie de violência faz que a vítima perca cada vez mais o seu

Relações privadas entre redistribuição e reconhecimento

O pensamento crítico contemporâneo alcançou a compreensão de que a efetiva justiça se ambienta em um contexto bidimensional: não apenas a redistribuição de recursos materiais se mostra importante, mas também as chamadas demandas de reconhecimento, relacionadas às pautas identitárias, são

Pós-Constitucionalização do Direito Civil

Magis Recomenda: Pós-Constitucionalização do Direito Civil

Em 2021 foi lançada a obra “Pós-Constitucionalização do Direito Civil”, organizada por Paulo Nalin, Lygia Maria Copi, e Vitor Ottoboni Pavan. E prefaciada pelo Ministro Luís Edson Fachin. A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação

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Memes e Direito Civil: Aspectos Controvertidos

O apelo às novas formas comunicacionais na sociedade midiática, notavelmente tecnológica, é marcado principalmente pelo desenvolvimento informacional com a incessante busca pela relevância social, mote das plataformas digitais que protagonizam o ambiente virtual. Neste sentido, relevante é o destaque das

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Prelúdio – Nas Entrelinhas

Iniciar uma coluna é uma tarefa resfolegante, em que torna-se necessário declarar posicionamentos, estilos, objetivos, praticamente, um manifesto. Além de tomar as devidas precauções no sentido de evitar que no afã de simplificar temas, passe a literatejar. Com intuito de

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