O advento da era digital revolucionou a forma como as empresas conduzem seus negócios, expandindo suas operações para o vasto e interconectado mundo da internet. No entanto, essa expansão também trouxe consigo uma série de questões jurídicas complexas relacionadas à
No vasto território da legislação tributária brasileira, as empresas de todos os portes enfrentam um dilema estratégico: optar pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real. Esses dois regimes tributários possuem características distintas e implicam em diferentes obrigações e benefícios fiscais.
A relação entre governança corporativa e fusões e aquisições é intrínseca e fundamental para o sucesso dessas transações. A governança corporativa estabelece o arcabouço regulatório e os princípios éticos que orientam o processo de fusão e aquisição, garantindo transparência, equidade
A cena de negociação entre Ray Kroc e os irmãos McDonald é uma peça fundamental que destaca os intricados meandros da estratégia de negociação. Neste momento crucial, a trama ganha profundidade enquanto Kroc, interpretado por Michael Keaton, busca persuadir os
Quando se opera a instituição de uma sociedade, é frequente que os sócios, inicialmente unidos por um propósito comum, negligenciem a previsão de potenciais desacordos futuros. Não obstante, ao longo do tempo, as motivações dos membros podem sofrer mutações, desencadeando
O Conselho Consultivo e o Conselho de Administração desempenham funções distintas no âmbito da governança corporativa, apesar de compartilharem a meta comum de efetivar o propósito social de uma empresa de maneira altamente eficiente. O Conselho de Administração assume um
A Lei nº 13.874/2019, popularmente conhecida como “Lei da Liberdade Econômica,” trouxe consigo uma série de alterações que revestem-se de notável importância no contexto do empreendedorismo no Brasil. Entre essas mudanças, destaca-se uma em particular que desempenha um papel crucial
De início, importante mencionar que a dissolução parcial ocorre por diversos motivos, podendo ser por falecimento de sócio, exclusão de sócio ou a retirada voluntária de um sócio. Nesta seara, a apuração de haveres em uma dissolução parcial tem sido
Nos últimos anos, a due diligence se tornou uma prática essencial nas operações de fusões e aquisições. Como principal objetivo, a due digilence visa esclarecer para a empresa compradora qual é a verdadeira situação econômica da empresa a ser adquirida.
Para iniciarmos a discussão sobre o conflito de interesses, importante mencionar o artigo 115 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A) que gera as diferentes interpretações sobre a natureza do conflito de interesses e a consequente vedação do direito a voto,
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