O projeto de lei (PL), aprovado em agosto com a relatoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e, agora, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem vetos, prevê a redução dos quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas. O texto foi
De início, vale lembrar que a França sempre teve uma reputação questionável no que diz respeito à aplicação de lei anticorrupção, e foi considerada um backbencher, ou seja, membros de um certo grupo ou Parlamento que tem menos poder e
O contrato de cost sharing ou de compartilhamento de custos ou despesas, é celebrado em virtude da necessidade de otimização, eficiência e redução de custos de certo grupo econômico ou até mesmo entre pessoas jurídicas distintas, formalizam um ajuste de
Entender e saber diferenciar a sociedade limitada da sociedade anônima é imprescindível para qualquer empresário que está iniciando o seu negócio. Você sabe dizer qual é a diferença entre elas? Quando uma empresa é LTDA ou S.A? São diversas as
A chamada cláusula raio, tem esse nome, por instaurar qual o raio de atuação de cada unidade da parte locatária, de forma que se crie uma interdependência entre elas, sem privar o sucesso dos empreendimentos. Sílvio de Salvo Venosa entende
A maior problemática envolvida no âmbito empresarial durante a pandemia do coronavírus foi, e continua sendo, o devido cumprimento das avenças firmadas anteriormente do início da pandemia. Para tanto, surgiram questionamentos a respeito da possibilidade de revisão ou até mesmo
Não há assunto mais em alta e fascinante no momento do que os procedimentos de investigações internas e suas implementações nos programas de compliance das empresas. Destarte, insta salientar que à luz do art. 3º da Lei Anticorrupção brasileira (Lei
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