Quando uma empresa se recusa a devolver o dinheiro de um consumidor, seja por um produto defeituoso, serviço não prestado ou qualquer outra razão, é crucial saber quais são os seus direitos e quais medidas podem ser tomadas para resolver
Em situações em que seu voo está atrasado, é fundamental conhecer os seus direitos para garantir a devida compensação. A legislação brasileira, juntamente com normas internacionais, assegura diversos direitos aos passageiros que enfrentam atrasos em voos, sejam eles domésticos ou
A experiência de ter um voo cancelado pode ser extremamente frustrante e causar inúmeros transtornos, especialmente em viagens internacionais ou em situações de emergência. No entanto, é fundamental que o passageiro conheça seus direitos e as obrigações das companhias aéreas
No último dia 15 março, comemorou-se o dia nacional do consumidor em função do conhecido discurso do Presidente Kennedy, enviado ao Congresso dos Estados Unidos em 1962. A Special message to Congress on protecting Consumer interest é o nome do
Não se pode negar o impacto que o mundo digital tem nas nossas vidas. O digital está presente no nosso dia-dia, manifestando-se tanto nas atividades mais triviais, quanto nas mais complexas e burocráticas, como por exemplo, na utilização dos serviços
Com o advento da internet como meio efetivo de contratação, houve uma mudança significativa na forma de consumir, substituindo a exclusividade dos estabelecimentos físicos pelo distanciamento virtual e a impessoalidade das relações.1 Se inicialmente houve resistência devido à falta de
Nasci no dia 17 de junho de 1979, na cidade litorânea de Guarapari, no Estado do Espírito Santo. Filho caçula de José Maria de Oliveira e Sonilze Moraes Oliveira, irmão de Juliana. Desde muito cedo aprendi a mudar de cidade
O AliExpress é uma plataforma online popular para compras internacionais, oferecendo uma grande variedade de produtos a preços competitivos. No entanto, como em qualquer compra online, há sempre o risco de receber um produto com defeito. Se isso acontecer com
Em um mundo cada vez mais dominado pela cultura do descartável, surge o Direito ao Reparo como um farol de mudança. Essa prerrogativa, também conhecida como Direito de Consertar, busca fortalecer os direitos dos consumidores e promover um consumo mais
Na sexta-feira, dia 06 de fevereiro, depois de uma grande campanha nas redes sociais e na TV, embalada pela paródia da música Borbulhas de amor, que notabilizou Fagner, e agora cantada por Fábio Júnior, a Rede de Fast foods McDonald’s,
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526