Consoante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2024 o Brasil registrou crescimento de feminicídios e nas mortes de crianças e adolescentes, de modo incongruente com a queda nas mortes violentas em geral, que recuaram 5,44%. O estudo, realizado

O artigo 5º, inciso I da Constituição Federal preconiza que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à

De acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025,1 quatro mulheres são mortas propositalmente por dia no Brasil, operando-se aumento de 0,69% na proporção de feminicídios em relação a 2023, numa totalidade de 1459 vítimas de feminicídio em 2024.

Todos nós, profissionais que atuamos no Direito de Família, enfrentamos diuturnamente a desafiadora dificuldade no exercício do direito de convivência entre ascendente e filho incapaz mediante a indispensabilidade, de modo absolutamente legítimo, de respeito e coerência daquele com medida protetiva

A 4ª edição do relatório Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que em 2023 operou-se elevação nos níveis de vitimização por violência doméstica e familiar entre mulheres no Brasil,

No dia 13 de abril, desapareceu em São Paulo Bruna Oliveira da Silva, 28 anos, estudante da USP (havia sido aprovada para cursar mestrado de pós-graduação em mudança social e participação política da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da

Em 21 de fevereiro o STF, ao julgar o Mandado de Injunção 7452, o qual fora impetrado pela Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH) , a qual almejava obtenção de garantia de direitos e liberdades constitucionais diante da omissão de

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Maite Alberdi, diretora chilena do filme No Lugar da Outra (El lugar de la outra), disponível em plataforma de streaming, partindo de caso verídico (homicídio consumado pela escritora María Carolina Geel, a qual em 14 de abril de 1955 alvejou