Todos nós, profissionais que atuamos no Direito de Família, enfrentamos diuturnamente a desafiadora dificuldade no exercício do direito de convivência entre ascendente e filho incapaz mediante a indispensabilidade, de modo absolutamente legítimo, de respeito e coerência daquele com medida protetiva

A 4ª edição do relatório Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que em 2023 operou-se elevação nos níveis de vitimização por violência doméstica e familiar entre mulheres no Brasil,

No dia 13 de abril, desapareceu em São Paulo Bruna Oliveira da Silva, 28 anos, estudante da USP (havia sido aprovada para cursar mestrado de pós-graduação em mudança social e participação política da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da

Em 21 de fevereiro o STF, ao julgar o Mandado de Injunção 7452, o qual fora impetrado pela Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH) , a qual almejava obtenção de garantia de direitos e liberdades constitucionais diante da omissão de

Um dos objetivos essenciais desta coluna é a elucidação sobre a natureza das questões de gênero no âmbito social, as quais decorrem em tratamentos díspares e desvantajosos às mulheres em suas interrelações com o gênero oposto. Justamente pela identificação do

Recentemente, outro episódio, exposto nas redes, causou desproporcional impacto junto à opinião pública, quer pela dimensão da repercussão que ensejou seu conhecimento por internautas, quer por claramente ilustrar a cultura patriarcal vigente, a qual serve de base para a eclosão

Maite Alberdi, diretora chilena do filme No Lugar da Outra (El lugar de la outra), disponível em plataforma de streaming, partindo de caso verídico (homicídio consumado pela escritora María Carolina Geel, a qual em 14 de abril de 1955 alvejou

O mundo assiste atônito aos episódios estarrecedores revelados no julgamento de Dominique Pelicot e mais 50 réus, entre idades de 26 a 74 anos, acusados de estupro da ex-esposa de Dominique, Gisèle Pelicot, no Tribunal de Avignon, no sul da

Face à maioridade da Lei 11.340/06, que completara dezoito anos de sua promulgação no dia 07 de agosto, uma das reflexões que devemos  fazer é a propósito da conduta das mulheres perante seus pares em termos de gênero: estariam repetindo

A Lei 11.340/2006 completou a maioridade civil – dezoito anos de sua promulgação – no dia 08 de agosto corrente. A Lei 14.448/22, por seu turno, instituiu, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado