Independente da área do Direito que estivermos estudando, várias são as consequências jurídicas provenientes do óbito da pessoa, e com o Direito Previdenciário não é diferente. Mas você já pensou o que acontece quando o segurado falece no “meio” do

Imagine a seguinte situação: a pessoa está recebendo normalmente seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) até que recebe uma notificação do INSS informando que ele foi cancelado e pior: ela será obrigada a devolver valores recebidos indevidamente. Parece surreal, não

Uma grande dúvida dos advogados previdenciários (e até dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS) é se existe, de fato, prescrição e/ou decadência para requerer os benefícios do INSS. Imagine a seguinte situação: uma pessoa tem direito

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do