Com o surgimento do PIX tornou-se uma realidade o envio equivocado de dinheiro a partir da plataforma, bem como a prática de golpes por intermédio de transferências PIX. No direito pátrio temos que, em ambos os casos (golpe ou equívoco),
Introdução A suplantação identitária em ambientes digitais, notadamente em aplicativos de mensagens, tem se tornado um fenômeno alarmante. Quando essa prática envolve a figura de um profissional liberal, como um advogado, os danos extrapolam a esfera individual, atingindo a credibilidade
Diariamente comerciantes e prestadores de serviços são ludibriados por pessoas de má-fé que entram em seus estabelecimentos, fazem compras com valores consideráveis, exibem um comprovante falso de PIX e saem sem pagar pelo consumido. A prática ora descrita se amolda
Encontra-se pacificado no direito que o Código de Defesa do Consumidor se aplica às oficinas mecânicas, sendo a relação entre as partes nitidamente de consumo nos termos dos artigos 2º e 3º do CDC. Não raramente, em alguns casos, o
No Brasil algumas oficinais de má-fé, além de iniciarem serviços não solicitados e trocarem peças dos automóveis sem necessidade a fim de lucrar com o desconhecimento técnico dos motoristas, costumam argumentar que o cidadão somente poderá retirar o seu carro
Levar o carro à oficina mecânica deveria ser sinônimo de solução, mas infelizmente muitos consumidores acabam saindo com mais problemas do que entraram. Um dos golpes mais comuns nesse setor é a substituição de peças sem autorização ou a troca
Por advocacia predatória temos como a prática de ajuizar ações genéricas, com documentação fraudada, captando clientes ilegalmente e levando os fatos ao Judiciário de maneira distinta da realidade em patente litigância de má-fé. Desde já deixo claro que a quantidade
Atualmente, inúmeros golpes financeiros são perpetrados no meio digital. Estelionatários anunciam produtos com preços atrativos a fim de enganar compradores de boa-fé, que efetuam a compra dessas mercadorias, mas nunca as recebem. Não raramente, os verdadeiros golpistas se escondem atrás
Não se discute que é legítimo o débito de taxas associativas nos benefícios previdenciários a partir do momento no qual são observados os limites máximos de descontos e que tenha o beneficiário do INSS consentido com o negócio jurídico. Contudo
Frequentemente golpes financeiros e ilícitos são praticados por intermédio da ferramenta de comunicação WhatsApp, tais atos geram inúmeros prejuízos, não somente financeiros, mas também extrapatrimoniais capazes de levar o usuário ao Poder Judiciário a fim de requerer o que lhe
