O candidato à uma vaga de emprego para conseguir galgá-lo passa por um processo seletivo, constituído de várias fases e exigências, como por exemplo: entrevistas, entrega de documentos, exames médicos. A questão a ser discutida nesse artigo é se após
A Constituição Federal no artigo 7º, I, disciplina exclusivamente sobre o sistema geral de proteção de emprego (excetuando a estabilidade absoluta), acenando pela existência de lei complementar que a defina. O inciso em questão é expresso ao determinar como direito
A audiência trabalhista tem suas peculiaridades, se você nunca atuou nessa área sugiro que assista uma antes de atuar e especialmente, estude e tenha conhecimento do ônus da prova e dos pontos controvertidos. Aliás, o ônus da prova, ou seja,
O advogado que atua na área trabalhista sabe que não é raro, não conseguir receber o crédito do seu cliente por ausência de bens da parte contrária. A fase de execução é iniciada, entretanto, após os pedidos de bloqueios habituais,
A jornada de trabalho dos caminhoneiros, assim como a necessidade do controle dos horários, é um dos assuntos mais discutidos e reivindicados na Justiça do Trabalho. A lei 13.103 de 2015, conhecida como a Lei do Motorista,1 estabeleceu que era
O estágio durante o curso universitário é o caminho mais habitual trilhado pela maioria dos estudantes que pretende se formar e conquistar sua vaga no mercado de trabalho. No entanto, é público e notório que nem todo concedente (aquele que
A maternidade vem adquirindo novas nuances com o passar dos tempos, obrigações que eram impostas apenas às mulheres também passaram a ser exigida aos homens, fortalecendo o conceito de parentalidade. Sem entrar no viés ideológico e sociológico do conceito de
O código de conduta é uma das ferramentas mais importantes e eficazes do compliance, inclusive sendo um de seus pilares. Através do código de conduta a empresa estabelece todas as regras e condutas, permeadas pelos seus valores, que devem ser
A audiência trabalhista tem suas peculiaridades, costumes como lado da mesa destinado a cada parte, preposto que não é empregado da empresa, enfim, um mundo paralelo, como dizem alguns civilistas. Por óbvio, por atuar nessa seara do direito, ouso a
A Constituição Federal do Brasil trata do trabalho como um dos princípios gerais da atividade econômica, declarando como tais, a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa (art. 170) e a busca do pleno emprego (art. 170, VIII). No
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