A realização de um bom contrato de compra e venda de imóveis não se limita a cláusulas bem escritas, mas também envolve os atos anteriores à sua elaboração, com os cuidados prévios realizados pelas partes, e os atos posteriores, com
Ao entabularem um contrato as partes procuram fixar seus direitos e obrigações contratuais de forma equilibrada a partir da situação atual de cada uma. Além disso, um bom instrumento contratual sempre busca fazer a gestão dos riscos que podem atingir
“O contrato é veículo de livre desenvolvimento da personalidade, meio de realização da dignidade humana.”1 Iniciamos a presente coluna com a bela frase acima, de autoria dos ilustres doutrinadores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves, com o propósito de estimular a
A imagem que surge no imaginário da população em geral quando se menciona o instituto dos contratos é a de um documento impresso, contendo inúmeras cláusulas escritas com vocabulário rebuscado e letras pequenas, sendo todas as páginas rubricadas pelos contratantes,
O constante desenvolvimento e aprimoramento das novas formas de tecnologia modifica profundamente as relações interpessoais e a sociedade como um todo. O modo como as pessoas se comunicam, fazem compras e realizam a contratação de serviços hoje em dia é
No que tange ao tema dos contratos, o conhecimento mais difundido na sociedade, seja entre leigos ou até mesmo entre alguns juristas, é o de que o contrato faz lei entre as partes contratantes. Tal máxima se traduz no famoso
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526