A figura do cético, hoje equivocadamente associada a uma pessoa que é descrente, que dúvida de coisas que beiram o misticismo, a religião e o sobrenatural, nos tempos da antiguidade grega tinha seu prestígio filosófico, sobretudo quando a pensamos vinculada
Para a matéria deste mês, optei por dar continuidade a nossa saga dos «grandes processualistas» e escolhi apresentar algumas notas sobre o saudoso jurista italiano «Nicola Picardi». O presente conteúdo é uma amostra de um estudo elaborado em formato de
Para compreender o acesso à justiça, faz-se necessário realizar algumas separações conceituais e estruturais daquilo que engloba a justiça. Há um mito a muito já confrontado, sobre acesso à justiça e acesso ao judiciário se tratarem do mesmo conceito. Para
Quando falamos de tipos de sociedades dispostos em nosso ordenamento jurídico, temos às Sociedades Anônimas, que tem sua caracterização pela necessidade de distribuição de seu capital em ações, especialmente pelo seu caráter intuito pecuniae, ou seja, pela preponderância da finalidade
PROLEGÔMENOS Para a matéria deste mês, deixo a exposição de conteúdo estritamente teórico/prático temático sobre Processo Civil à limiar para utilizar este espaço a fim de transcrever alguns pensamentos sobre metodologia de estudo e aprendizado do Processo Civil e, oportunamente,
Incluída pela Emenda Constitucional nº 125, promulgada em 14 de julho de 2022, a relevância da questão federal surge como mais um esforço para conferir eficiência à prestação jurisdicional. O objetivo é nobre e está inserido dentro de uma sistemática
Para a coluna do mês de outubro, proponho uma reflexão sobre o diálogo entre a tese da «Modernidade Líquida», de Zygmunt Bauman, o Processo Civil e seus institutos. Essa está inserida, na verdade, em uma contextualização maior, fruto das discussões
O Sistema Multiportas foi instituído factualmente ao judiciário brasileiro com o Código de Processo Civil de 2015 e seu ideal de constitucionalização do processo. Diante do cenário da constitucionalização, tem-se como objetivos processuais a primazia do mérito e o acesso
Para a coluna do mês de setembro, pensei em conversarmos um pouco sobre um tema que é particularmente caro e que, fatidicamente, deixei de lado neste ano: o papel da conciliação, da mediação, da arbitragem e outras formas de resolução
A revelia é espécie do gênero inatividade processual, dizendo respeito ao comportamento comissivo do réu, que (i) deixa de contestar a pretensão do autor, (ii) contesta após o decurso do prazo legal ou (iii) contesta de forma irregular, deixando, por
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526