Não é de hoje que se vem anunciando a crise na sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Crise essa, que além de ser palco para diversas alterações legislativas, deu estofo a famigerada Reforma Previdenciária ocorrida no ano de 20191. Em cenário
Os caminhos que aproximam o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho são diversos e de possível visualização em várias passagens do ordenamento jurídico brasileiro. Afora a certeza de que ambos são direitos sociais fundamentais, consoante positivado no artigo 6º
Que pergunta deve ser feita quando uma empresa apresenta elevado número de atestados? Agora, pare e reflita: quantos desses poderiam ser evitados se houvesse mais cuidado preventivo com o corpo e com a mente no ambiente de trabalho? Atualmente, pode-se
Trinte e sete anos depois de aprovada, a Constituição da República Federativa do Brasil ainda possui promessas não cumpridas, ou melhor, não plenamente honradas. A provocação possui como destaque o artigo 7º, inciso XXVII da Carta brasileira, o qual dispõe
Em recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma manteve a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que constatou a ocorrência de despedida discriminatória, em razão da idade da reclamante/autora. O flagrante caso de etarismo
INTRODUÇÃO Há muito os estudos que se dedicam a analisar as Nanotecnologias defendem que as atividades laborais que utilizam matérias compostas por nanodimensões necessitarão manuseá-las sob a égide do princípio da precaução, sob pena das substâncias ali existentes ocasionarem ambientes
Há tempos questiona-se acerca da continuidade dos vínculos ditos “formais” nos termos apregoados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com sua redação original da “fábrica 1943”, o principal texto destinado aos trabalhadores do Brasil regulamenta relações que são movidas
Muitos falam sobre o futuro do trabalho, mas poucos efetivamente se preocupam com ele. Estes autores entendem, que para iniciar toda e qualquer reflexão sobre o porvir do labor, urgente é considerar que não há trabalho exercido amanhã sem que
As questões que permeiam o mundo previdenciário sempre geram debates importantes, tanto porque se trata de direito socialmente fundamental garantido pela Carta de 1988, quanto porque é ramo do direito que, de forma incontroversa, acompanha o desenvolvimento social. O Direito
Um dos grandes problemas enfrentados pelos profissionais do direito é a confusão jurídica incitada pela semântica semelhante de certas palavras. Entretanto, muitas delas, apesar de possuírem aproximação verbal, referem-se a situações com significados absolutamente diversos quando observado sua essência. É
