INTRODUÇÃO Há muito os estudos que se dedicam a analisar as Nanotecnologias defendem que as atividades laborais que utilizam matérias compostas por nanodimensões necessitarão manuseá-las sob a égide do princípio da precaução, sob pena das substâncias ali existentes ocasionarem ambientes
Há tempos questiona-se acerca da continuidade dos vínculos ditos “formais” nos termos apregoados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com sua redação original da “fábrica 1943”, o principal texto destinado aos trabalhadores do Brasil regulamenta relações que são movidas
Muitos falam sobre o futuro do trabalho, mas poucos efetivamente se preocupam com ele. Estes autores entendem, que para iniciar toda e qualquer reflexão sobre o porvir do labor, urgente é considerar que não há trabalho exercido amanhã sem que
As questões que permeiam o mundo previdenciário sempre geram debates importantes, tanto porque se trata de direito socialmente fundamental garantido pela Carta de 1988, quanto porque é ramo do direito que, de forma incontroversa, acompanha o desenvolvimento social. O Direito
Um dos grandes problemas enfrentados pelos profissionais do direito é a confusão jurídica incitada pela semântica semelhante de certas palavras. Entretanto, muitas delas, apesar de possuírem aproximação verbal, referem-se a situações com significados absolutamente diversos quando observado sua essência. É
Há muito se fala sobre a crise na seara trabalhista. Esta autora, por exemplo, já se manifestou sobre isso1 diversas vezes, haja vista a necessidade da reiterada reflexão sobre o assunto que incomoda todos aqueles que visam possuir certa profissão
Recentemente o mundo dos previdenciaristas foi surpreendido pela Portaria Conjunta nº 49. A referida, que no afã de facilitar e/ou tornar mais rápida a apreciação dos pedidos de benefícios, pela mesma via que rapidamente os concede, igualmente impossibilita que os
INTRODUÇÃO A partir de uma abordagem metodologia indutiva, a presente reflexão analisará o caso em que se decidiu sob a natureza jurídica do intervalo para recuperação térmica, assim como de que forma será o pagamento destas, em caso de supressão
As relações de trabalho acompanham a disruptiva aceleração do mundo e das coisas desde que se afastou a equivocada ideia de que labor era sinônimo de castigo. As Revoluções Industriais se apresentaram, cada uma a sua maneira, coroando a certeza
É normal que a humanidade caminhe sempre no sentido de evoluir. Isto acontece com a maioria das coisas do mundo e a todo momento. A digitalização de serviços Estatais e a implementação de sistemas como o e-gov e o e-social
