Vale ressaltar que a pejotização é legal desde que seja feita sem fraude para fugir das obrigações trabalhistas A pejotização, termo que se refere à contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJs) ao invés de empregados regidos pela Consolidação
Há assunto que de forma corrente é tratado com certo ânimo conflitual quando enfrentam-se polêmicas que envolvem os dilemas salariais: a diversidade na idade entre os pares de trabalhadores e a questão salarial que permeia essa situação. Afinal, o impasse
Com as eleições municipais no horizonte, um tema que volta aos holofotes é o assédio eleitoral, especialmente no âmbito empresarial. No ano de 2022, segundo dados do Ministério Público do Trabalho, o número de denúncias de assédio eleitoral cresceu para
Em um passado não tão distante, o mundo corporativo exigia títulos e infinitas linhas curriculares para que candidatos estivessem aptos para determinas vagas de trabalho, ou pelo menos possuíssem chance de participar de processos seletivos. Ocorre, que atualmente, não é
Para o trabalhador, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento mais importante para a formalização do vínculo empregatício. Em razão da sua obrigatoriedade para a admissão em qualquer emprego, o Legislador estabeleceu normas específicas para seu
“Excluir significa deixar de fora, impedir a participação, negar a possibilidade de pertencer a espaços, grupos, situações, por razões diversas.” (Carvalho – Freitas e Santos, 2023, local. 342) A discriminação baseada na idade cronológica, ou na percepção social da
Complexo é o passado de alterações legislativas que giram em torno da aposentação. Mudanças de entendimentos aparecem conjuntamente à desconstrução de paradigmas, haja vista que a maioria das reformas legislativas previdenciárias aconteceram pelo sistema não suprir a manutenção daqueles que
O Saque Aniversário do FGTS foi instituído pelo governo em julho de 2019, permitindo que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Essa opção é chamada de saque-aniversário e pode
Foi através da Portaria n° 1.999, de 27 de novembro de 2023,1 que no apagar das luzes de 2023 a Síndrome de Burnout foi incluída na nova listagem de doenças relacionadas ao trabalho. Embora o reconhecimento (tardio) tenha apenas ratificado
Hodiernamente, o mercado de trabalho experimenta uma série de adversidades antes não vistas, nem mesmo pensadas, haja vista que a singularidade e os desafios da modernidade do mundo corporativo, há muito não discutem (apenas) os vetustos problemas que outrora eram
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