Análise das Principais Teorias Criminológicas e sua Aplicação Prática

Análise das Principais Teorias Criminológicas e sua Aplicação Prática

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A criminologia é uma disciplina multidisciplinar que busca entender a natureza do crime, suas causas e efeitos, bem como desenvolver estratégias para sua prevenção e controle. Ao longo do tempo, várias teorias criminológicas têm sido formuladas para explicar o comportamento criminoso, cada uma com sua ênfase em diferentes fatores sociais, psicológicos e biológicos. Nesta análise, examinaremos as principais teorias criminológicas e sua aplicação prática atualmente

Teoria Clássica: Remontando ao século XVIII, a teoria clássica enfatiza a noção de livre-arbítrio e racionalidade humana. Segundo essa perspectiva, os indivíduos decidem cometer crimes ao pesar os benefícios e custos potenciais de suas ações. A aplicação prática dessa teoria nos dias de hoje envolve a justiça penal, que se baseia na ideia de responsabilidade individual e punição proporcional ao delito.

Teoria Positivista: No final do século XIX, a teoria positivista trouxe uma abordagem científica para a criminologia, focando na influência de fatores biológicos, psicológicos e sociais no comportamento criminoso. A aplicação prática dessa teoria hoje se reflete em abordagens de tratamento e reabilitação, buscando identificar e abordar as causas subjacentes do crime.

Teoria da Anomia: Desenvolvida por Émile Durkheim, a teoria da anomia sugere que a ausência de normas sociais claras pode levar ao crime. Em sociedades modernas, a rápida mudança social e econômica pode resultar em desigualdade e falta de coesão social. A aplicação prática se concentra na promoção de políticas públicas que reduzam a desigualdade e fortaleçam os laços sociais.

Teoria do Controle Social: Essa teoria enfatiza a importância dos mecanismos de controle social, como família, escola e comunidade, na prevenção do crime. A aplicação contemporânea envolve o fortalecimento de programas de prevenção e intervenção precoce, visando manter os indivíduos afastados do comportamento criminoso.

Teoria da Associação Diferencial: Edwin H. Sutherland propôs que o crime é aprendido por meio da interação com outros criminosos. A aplicação prática dessa teoria inclui abordagens de reabilitação que se concentram na ressocialização e na redução da influência de ambientes criminais.

Teoria do Labelling: Essa teoria destaca o papel da rotulação social na formação da identidade criminosa. A aplicação prática concentra-se em abordagens de justiça restaurativa, buscando evitar a estigmatização do indivíduo e promover a reintegração na sociedade.
Teoria do Conflito: Essa teoria enfatiza as desigualdades estruturais e a luta pelo poder como causas do crime. A aplicação nos dias de hoje envolve o reconhecimento das disparidades sociais e a implementação de políticas de justiça social para reduzir as tensões que podem levar ao crime.

Teoria do Controle Radical: Essa teoria propõe que o crime ocorre quando os controles sociais tradicionais falham e ações mais radicais são buscadas. A aplicação prática envolve o desenvolvimento de medidas de segurança e prevenção do crime, bem como abordagens que abordem as causas subjacentes do extremismo.

Em resumo, as teorias criminológicas oferecem perspectivas diferentes sobre as causas do crime e, consequentemente, influenciam a forma como a sociedade responde ao comportamento criminoso. A aplicação prática das teorias criminológicas atualmente busca um equilíbrio entre a punição e a reabilitação, bem como a implementação de políticas sociais que visem criar uma sociedade mais justa e coesa, reduzindo os fatores de risco associados ao crime.

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César Augusto de Paula Ferreira

Advogado – Especialista em Ciências Penais e Segurança Pública

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