Lançamento da obra Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos

Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos

Para os juristas da cidade de Guarujá e região, no dia 24 de agosto de 2022, às 20:00h, ocorrerá o lançamento da obra “Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos”, na UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto) localizada na Av. Dom Pedro I – Jardim Centenário, Guarujá, SP. Segue o convite feito à comunidade jurídica por parte dos […]

A Cláusula de Barreira afronta o princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. É necessário a quebra da cláusula em concursos como o da PC-SP?

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Cláusula de Barreira é uma determinação que restringe o quantitativo de candidatos aprovados para próxima etapa do concurso, ainda que estes estejam habilitados, ou seja, atingiram a pontuação mínima para não serem reprovados. Para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RE 635739), a cláusula de barreira em concursos públicos é constitucional por não violar os […]

Direito na Escola: a importância do ensino de noções básicas de Direito

Logo Portal Jurídico Magis, criado pela AGEJ - Associação Guimarães de Estudos Jurídicos

Contemporaneamente a sociedade apresenta relativo grau de complexidade, o que pode ser percebido sob diferente óticas, pode-se reconhecer o alto grau de informatização da sociedade, as numerosas informações que os sujeitos são expostos, e o consumo massificado de bens e serviços. Considerando a complexidade da sociedade é essencial que as pessoas tenham uma noção de […]

Lançamento do Livro “O direito socioambiental e o pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva”

O direito socioambiental e o pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva

Em abril de 2022, foi lançada a obra “O direito socioambiental e o pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva”, organizada por Danielle de Ouro Mamed, Luciana Escalante Pereira e Heloísa Helena de Almeira Portugal. A presente obra nasceu como resultado dos esforços de diversos pesquisadores que colaboraram com o projeto de pesquisa “Questões […]

Curso Virtual Promovido pela CEIAcadêmico em parceria com o jurista Júlio Moraes Oliveira – “Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor”

O CEIAcadêmico promove o curso virtual: “Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor” em parceria com o jurista Júlio Moraes Oliveira. Júlio Moraes Oliveira é Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de […]

Lançamento do Livro “Mulheres, Maternidades e Direito”

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Em fevereiro de 2022, foi lançada a obra “Mulheres, Maternidades e Direito”, coordenada por Muriana Carrilho Bernardineli, Renata Maria Silveira Toledo, e Tereza Cristina Zabala.A obra, conta, ainda, com o prefácio de Ricardo Castilho. Com abordagem franca e direta, “Mulheres, Maternidades e Direito” é um livro planejado, articulado, concebido por mulheres, revelando a tradução mais […]

Lançamento do Livro “Estudos em Direito Processual Civil no Estado Democrático de Direito”

Estudos em Direito Processual Civil

Em 13 de janeiro de 2022 foi publicada internacionalmente, pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, a obra “Transformações do direito contemporâneo: danos à pessoa humana”, coordenada por Clayton Douglas Pereira Guimarães e por Glayder Daywerth Pereira Guimarães. A obra, conta ainda com o prefácio do exímio professor Vinícius Lott Thibau. A obra coletiva […]