Coluna, Magis Recomenda

Recomendação da Semana: Contratos Imobiliários – Impactos da Pandemia do Coronavírus

agosto 3, 2021
11:00 am

Em 1 setembro 2020 foi publicada a obra “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus”, de autoria do ilustre Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marcelo de Oliveira Milagres pela Editora Foco.

Frisa-se o recorte teórico feito a fim de tratar dos impactos da pandemia, isso porque a pandemia é um fato relevante para o direito, na medida em que é um evento poucas vezes experenciado pela sociedade, que provoca medo e incertezas.

O medo é mais assustador quando difuso, disperso, indistinto, desvinculado, desancorado, flutuante, sem endereço nem motivo claros; quando nos assombra sem que haja uma explicação visível, quando a ameaça que devemos temer pode ser vislumbrada em toda parte, mas em lugar algum se pode vê-la. ‘Medo’ é o nome que damos a nossa incerteza: nossa ignorância da ameaça e do que deve ser feito – do que pode e do que não pode – para fazê-la parar ou enfrentá-la, se cessá-la estiver além do nosso alcance.¹

Incertezas essas também enfrentadas no cenário jurídico, que se mostra cheio de indagações, atento a esse fato, Marcelo de Oliveira Milagres se propõe a tratar do tema dos contratos imobiliários em sua obra “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus”.

Com finalidade didática, a obra é dividida em 2 partes:

A primeira parte da obra “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus” – propõe-se a explicitar o instrumental teórico atrelado aos contratos imobiliários, notadamente a conceituação do contrato a seu posicionamento no Direito, os regimes de impossibilidade de execução das prestações contratuais.

A segunda parte da obra “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus” – trata dos impactos da crise socioeconômica provocados pela pandemia do Coronavírus sobre os contratos imobiliários. Nessa linha de intelecção aborda individualmente a locação residencial; e a locação comercial, inclusive no âmbito de locação de lojas em shopping centers. Trata-se ainda de locação nos casos de “construção ajustada” (built to suit), e “contrato de engineering”.

A obra “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus”, traz lições clássicas sobre temas de contratos imobiliários, ao mesmo tempo que aborda o evento da pandemia, o qual tem relevância no âmbito obrigacional, na medida em que “(…) se projeta tanto negativa como positivamente, podendo tanto excluir como alicerçar responsabilidades, tanto impossibilitar o cumprimento de contrato como acarretar-lhe o desequilíbrio econômico, seja de forma passageira ou definitiva, com força liberatória do devedor ou apenas de reequacionamento econômico do contrato etc”.²

Indubitavelmente a obra “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus”, é um marco no tema de contratos imobiliários e está alinhado com a com a doutrina mais moderna. E embora dotada de tecnicidade, a obra está redigida em linguagem clara, de modo a propiciar uma leitura agradável a todos os juristas.

Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro “Contratos Imobiliários: Impactos da Pandemia do Coronavírus” – de 128 laudas – se encontra à venda nos sites da Editora Foco.

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Equipe Magis