RESUMO A prática incessante dos pais em compartilhar a vida dos filhos nas redes sociais, o fenômeno do “sharenting”, emerge como um campo de tensão
A criminologia é uma disciplina multidisciplinar que busca entender a natureza do crime, suas causas e efeitos, bem como desenvolver estratégias para sua prevenção e
RESUMO O artigo examina criticamente dois fenômenos emergentes no Direito de Família: (i) o abandono digital — a negligência dos pais na supervisão da vida
Tem-se observado que Conselhos de Classe (OAB) e algumas Prefeituras têm apresentado projetos de lei objetivando impor obstáculos aos condenados pela Lei Maria da Penha,
O Declínio do Juridiquês: Diagnóstico da Ineficiência e Amparo Constitucional O Direito brasileiro vive uma contradição: fala em Justiça, mas muitas vezes a expressa em
1. Introdução A ausência de cláusula expressa sobre correção monetária e juros em negócios jurídicos civis tem se revelado uma questão de relevância prática e
É muito usual em comércios vagas sinalizadas com placas do tipo “Exclusivo para clientes”, “Vaga da Loja X” ou “Proibido estacionar — uso exclusivo do
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece um piso mínimo nacional de R$ 1.050 para
Tem-se observado a existência de questionamentos na Justiça do Trabalho realizados por antigos empregados que foram demitidos por justa causa porque assediaram clientes dos seus
O subsolo brasileiro entrou de vez no tabuleiro geopolítico internacional. Lítio, nióbio, urânio e terras raras, entre outros minérios críticos, tornaram-se alvos de interesse estratégico
