Dia Nacional da Mulher
O Dia Nacional da Mulher é celebrado no Brasil em 30 de abril. Esta data é dedicada a reconhecer as conquistas sociais, políticas e econômicas
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Celebrado em 26 de abril, o Dia do Juiz do Trabalho é uma data dedicada a homenagear os profissionais que desempenham um papel crucial na
No crédito consignado para Empregados regidos pela CLT, as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento ou na sua remuneração (art. 1º, Lei 10.820),
A princípio havia uma controvérsia se era lícito a concessão de crédito consignado para beneficiários do BPC, em razão da possibilidade de endividamento de beneficiários
No crédito consignado para militares, as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento. O desconto automático anteriormente mencionado, embora tenha que ser limitado, para
No crédito consignado para servidores públicos federais, as parcelas são descontadas automaticamente da folha de pagamento (art. 2º, Lei 14.509). O desconto automático anteriormente mencionado
Recentemente uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no julgamento da Apelação Cível nº 1009129-38.2022.8.26.0132 nos chamou a atenção por demonstrar uma
O Dia da Constituição é comemorado em 25 de março no Brasil, marcando a data da promulgação da primeira Constituição republicana do país em 1891.
O Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado em 25 de março, é uma data dedicada a reconhecer e valorizar o trabalho dos oficiais de
Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é uma data significativa que visa conscientizar e combater todas as
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