Existe um dispositivo na Lei n. 6.015/73, a denominada Lei de Registros públicos, que poucas pessoas conhecem. Aliás, pode-se dizer que somente os operadores do
Tema bastante polêmico no judiciário é se os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS (Agência Nacional de
Em 03 de novembro de 2019, realizei um trabalho com os alunos na Faculdade Asa de Brumadinho sobre a diminuição da quantidade dos produtos em
É possível no âmbito das relações de consumo, estabelecer uma vestimenta obrigatória para a frequência em estabelecimentos privados? O Dress code ou código de vestimenta
No dia 04 de outubro de 2021, as redes sociais Whatsapp, Instagram e Facebook ficaram instáveis por quase 7 horas, causando uma queda das ações
A história do sino remonta a períodos muito anteriores ao nascimento de Cristo e teria sido inventado na China como meio de comunicação, marcar horas
No famoso documentário “O dilema das redes sociais”, exibido no canal de streaming Netflix, existe uma frase que resume muito bem o momento atual. Adrew
É cada vez mais comum no nosso meio social a existência de casais que não possuem filhos, alguns por impossibilidade, mas muitos também, por opção.
Em 1º de julho de 2021, foi publicada a Lei n. 14.181/21, a denominada Lei do superendividamento para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor
Nos próximos dias estará acontecendo em nosso país mais uma Black Friday no mercado de consumo. Mas você sabe o que significa a expressão em
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526