No cenário da proteção de dados são vários atores que participam. Como já trabalhado em colunas anteriores,1 a LGPD possui como agentes de tratamento o
Anteriormente em um dos textos dessa coluna1 foi levantado o assunto sobre quais seriam as bases aplicáveis para os dados pessoais de crianças e adolescentes.
A proteção das informações pode vir a receber diferentes níveis a depender do dado pessoal em questão, o contexto em que é utilizado e a
Por normalizarmos a utilização de cada vez mais dados em várias atividades esquecemos que, nesse processo, são impactadas crianças e adolescentes. Seja na coleta de
Em nossa sociedade há um senso comum de que novas tecnologias e aparelhos, cada vez mais complexos, são facilmente manuseados por crianças e adolescentes. Não
Um sistema de proteção de dados pessoais, inserido no fluxo informacional que ultrapassa fronteiras e que afeta todas as atividades e classes sociais, demanda a
No exercício de um direito pode ocorrer não só seu desrespeito por parte de terceiros, mas também sua indevida utilização por seu titular ou a
Um dos principais pontos na proteção de dados está no maior protagonismo dos titulares, conscientizando-os do controle que lhes é direcionado. Uma dessas formas está
A transformação da privacidade, do sigilo ao controle,1 destaca como o fluxo informacional é um fator preponderante nas sociedades informatizadas. A própria construção das leis
Em decisão a Autoridade de Proteção de Dados da Irlanda multou o Instagram (Meta) pelo uso indevido das bases legais no tratamento de dados de
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