Além do sangue: a afetividade na construção da parentalidade
Resumo: As configurações familiares no Brasil e no mundo vêm passando por mudanças profundas, deixando de se limitar ao antigo modelo biológico tradicional. Hoje, diferentes
Resumo: As configurações familiares no Brasil e no mundo vêm passando por mudanças profundas, deixando de se limitar ao antigo modelo biológico tradicional. Hoje, diferentes
Este Artigo Científico tem como objetivo analisar o fenômeno das milícias no Brasil a partir de uma perspectiva focada nos direitos humanos, com ênfase no
Resumo: A multiparentalidade tem transformado significativamente a estrutura das famílias brasileiras, trazendo consigo novos desafios jurídicos, especialmente no campo do Direito Sucessório, a possibilidade de
No Brasil, a Alienação Parental (AP) transcende um mero construto da psicologia ou sociologia; a Lei nº 12.318/2010 a tipificou legalmente, definindo como a “interferência
Resumo O presente artigo analisa os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva sobre o dever de prestar alimentos no Direito brasileiro, à luz da jurisprudência recente
1. Introdução A Família é o primeiro núcleo de convivência e aprendizado, sendo reconhecida como o alicerce da sociedade e o primeiro espaço de formação
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução do conceito jurídico de família no Brasil e o reconhecimento da pluralidade das estruturas familiares
RESUMO A prática incessante dos pais em compartilhar a vida dos filhos nas redes sociais, o fenômeno do “sharenting”, emerge como um campo de tensão
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar comparativamente o pacto antenupcial e o contrato de namoro como instrumentos de expressão da autonomia privada1 nas
Resumo O artigo traz a discussão sobre o cabimento da concessão de indenização pecuniária como reparação pelo abandono afetivo nas relações familiares. Primeiramente, são analisados
