Os entregadores por delivery são obrigados a subir ou não? Municípios e Estados criam leis regulando a entrega por delivery
Desde de que a pandemia de Covid-19 se iniciou em 2020, o mundo se habitou a conviver mais em casa. As pessoas, em função do
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Nos últimos tempos, o Brasil, tem sido escolhido como destino de inúmeros estrangeiros. As razões, desse grande volume migratório, são as mais diversas possíveis (família,
A segurança pública é, além de dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme prevê o caput do art. 144 da Constituição Federal. Mas,
A energia solar advém da radiação do Sol. Ensinam Hinrichs, Kleinbach e Reis (2014, p. 199) que “a quantidade de radiação solar que chega à
As profissões vinculadas ao direito, como conhecemos hoje, não são tão antigas quantos as noções de Justiça, legalidade e Poder. Embora os embates jurídicos remontem
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se
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Uma multidão de celulares dá o tom da cena e destaca que as conexões virtuais assumem, em detrimento do encontro, o protagonismo da nova era
Não faz muito tempo, escrevi um texto para essa coluna tratando sob o ponto de vista hermenêutico acerca do que permite-se compreender como justiça. Para
