O que é objeção de consciência? Que relação há com o biodireito?
O termo “objeção” pode ser entendido como “objetar” ou “recusar” algo. Neste sentido, a “objeção de consciência” se configura na hipótese de um ser humano
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Comportamentos inautênticos na internet Já faz algum tempo que a internet é envolta em discussões sobre o uso de “robôs” em redes sociais. Vários algoritmos
O advogado que atua na área trabalhista sabe que não é raro, não conseguir receber o crédito do seu cliente por ausência de bens da
O Código de Processo Civil de 2015 inovou em diversos de seus artigos, trazendo como normas fundamentais a cooperação, consensualidade e o contraditório, ambos pautados
Os grandes processualistas do país, atuando de forma diligente na proteção dos direitos do seu cliente, manejam com habilidade todos os remédios processuais existentes a
No dia 1º de agosto de 2023, a Lei Federal n. 12.846/20131 completou dez anos da sua publicação. Desde então, o Brasil passou a ostentar
O Brasil lastima-se com um Código de Processo Penal (CPP) assombrado pelo fantasma fascista que se alastra em dispositivos enformados pelo modelo escrito-inquisitivo, acometido por
Nos últimos anos, a due diligence se tornou uma prática essencial nas operações de fusões e aquisições. Como principal objetivo, a due digilence visa esclarecer
A organização e valores que conformam o Estado Democrático de Direito não se dissociam da observância rigorosa do princípio da igualdade. Para Dallari1 (1972) a
Compreendemos que o corpo público é resultado de um conjunto de operações políticas que desidratam profundamente a humanidade de sujeitos. As rotas de precarização são
