Breves notas sobre a utilização fraudulenta de criptoativos
Com o advento do blockchain e da rede peer-to-peer, outros verdadeiros avanços tecnológicos marcaram as duas últimas décadas, sendo notável, para o setor financeiro, o
Com o advento do blockchain e da rede peer-to-peer, outros verdadeiros avanços tecnológicos marcaram as duas últimas décadas, sendo notável, para o setor financeiro, o
Neste texto, trago argumentos técnicos sobre como se opera o combate ao tráfico de drogas ilícitas, buscando explicitar porque a política criminal escolhida é um
Os casos de violência contra mulheres trans e a negligência jurídico-estatal para com a efetivação de políticas públicas que lhes garantam um efetivo e completo
Para Onofre Alves Batista Júnior Recentemente, em 18/04/2023, foi instituído o Conselho da Federação, por meio do Decreto nº 11.495/2023. Nos termos do art.
Você sabia que é possível pedir indenização pelo ponto comercial? Algumas situações práticas possibilitam requerer uma indenização pela perda do ponto comercial. Afinal, o ponto
INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor veio trazer um novo parâmetro de condutas para os agentes do mercado de consumo. Desde a sua entrada
Atualmente, é notória a presença de imigrantes por diversas regiões do mundo. Especialmente, os meios de comunicação nos enfatizam, inúmeras vezes, tal fenômeno migratório. Então,
Dentro da Bioética temos a “Bioética de Situações Emergentes”, “Bioética de Situações Persistentes” e a “Bioética Interventiva ou de Intervenção”. A Bioética de Situações emergentes
A maternidade vem adquirindo novas nuances com o passar dos tempos, obrigações que eram impostas apenas às mulheres também passaram a ser exigida aos homens,
Os episódios jurídicos e políticos, dos últimos anos, foram capazes de mostrar a força que a legislação pode impor em atores políticos e privados. A
