
Quem pode pagar INSS com 11% sobre o salário-mínimo?
INTRODUÇÃO Caso você não saiba, há segurados do INSS que podem recolher com a alíquota de 11% sobre o valor do salário-mínimo. Em algumas situações,

INTRODUÇÃO Caso você não saiba, há segurados do INSS que podem recolher com a alíquota de 11% sobre o valor do salário-mínimo. Em algumas situações,

Para compreender o acesso à justiça, faz-se necessário realizar algumas separações conceituais e estruturais daquilo que engloba a justiça. Há um mito a muito já

No último dia 8 de dezembro celebramos no Brasil o Dia da Família, a Família invariavelmente sofre alterações, fazem parte da natural evolução ao longo

A promoção de algo que pode ser chamado de “justiça social”, não mais cabe somente ao Poder Público e à sociedade civil organizada. As empresas

Para Florivaldo Dutra de Araújo Como de conhecimento geral de todos aqueles que militam no Direito Público, por meio do Ato Conjunto nº 01,

Quando falamos de tipos de sociedades dispostos em nosso ordenamento jurídico, temos às Sociedades Anônimas, que tem sua caracterização pela necessidade de distribuição de seu

ASSINATURA ELETRÔNICA Cabe esclarecer que a assinatura (seja ela eletrônica ou mesmo manuscrita) no contexto de um negócio jurídico trata-se de uma manifestação de vontade

Sob a perspectiva da evolução do Direito Civil pátrio é inevitável que enfoquemos o Código Civil de 1916 como fruto do direito liberal, com destaque

Estamos comemorando o primeiro ano desta coluna! Este colunista tem enorme prazer em escrever sobre temas de seu cotidiano pessoal e profissional. Vem sendo um

Em 2022 foi lançada a obra coletiva Temas de Direito Digital, coordanada por Bruno Marini, e Michel Canuto de Sena. A obra conta com prefácio