A construção do tema problema geralmente é a fase de um projeto de pesquisa que mais gera dúvidas e “desgate”. Por desgaste destacamos que é a fase em que o pesquisador se propõe em colocar suas ideias de projeto no papel para desenrolar os outros itens que devem conter o projeto de pesquisa de acordo com cada edital que você se inscreva.
Consequentemente, os itens a seguir do tema problema precisa estar conectados com a ideia principal e como o pesquisador a pretende desenvolver. Neste sentido, só existem pesquisas científicas quando são precedidas de uma situação-problema de real importância que não possa ser resolvida a partir de simples consultas bibliográficas, nem prescindir de toda sistematicidade que envolve uma investigação.1
Antes da exposição da situação-problema, é necessário identificar e delimitar o tema da pesquisa, ou seja, o assunto a ser pesquisado de modo que seja bem explícito ao leitor, especificar um assunto significa focalizar determinado objeto de pesquisa.2
Este objeto de pesquisa será mais bem delimitado quando ele estiver adequadamente problematizado. Como tema, ele é um foco bastante genérico que, possivelmente, será encontrado em diversas propostas de pesquisas ou em simples após a escolha do tema e, muito especialmente a exposição da situ fundamento de estudos.
O tema-problema da pesquisa é a etapa mais importante do processo de investigação científica. Envolve o campo de motivação do estudante e do pesquisador para um longo trabalho de leitura, o levantamento e compilação de dados, múltiplos procedimentos de campo ou teóricos e convivência aprofundada com o assunto.3 Para Miracy Gustín quando o tema é escolhido pelo pesquisador e a situação-problema da pesquisa é delimitada e exposta, neles já está inserido o marco teórico da pesquisa. Ressalta-se que o marco teórico só poderá ser extraído do sistema de referências do pesquisador e que fundamentará não apenas os conteúdos do projeto, como toda pesquisa. Além disso, outros desdobramentos decorrem da delimitação do tema e da construção do problema no processo de desenvolvimento da pesquisa.4 Observa-se que:
A situação-problema da pesquisa é sempre fundada em um marco teórico5 previamente definido. Alguns elementos constitutivos da situação-problema são o que chamamos de “pressupostos conceituais” já aceitos e efetivamente definidos na doutrina, legislação ou em literatura especializada. Esses pressupostos, entretanto, nem sempre são igualmente conceituados entre doutrinadores ou teóricos de campos de conhecimento diferenciados. Quando isso ocorre, torna -se indispensável que o problema seja seguido da definição exata de cada elemento, para que não paire dúvida sobre a conceituação precisa. Muitas vezes, em um mesmo autor, um único a conceituado de forma diferente em obras diversas. Por esse motivo, deve ser extraído do marco teórico que funda a pesquisa com as situações-problema, depois de formuladas, são pressupõe precisamente definido para a constituição das hipóteses, dos objetivos e da metodologia da pesquisa.
Um problema a ser pesquisado ele só pode ter sido extraído do sistema de referências teóricas do pesquisador, mesmo sendo ele um início no desenvolvimento de pesquisas. Voltando ao tema de pesquisa, alguns critérios importantes devem ser considerados para sua escolha e delimitação, tais como a relevância social, humana e jurídica, ter valor histórico e contribuir com soluções para a atualidade.6
Neste sentido, a construção do tema-problema além de construir um viés particular de interesse do pesquisador, deve constituir uma temática relevante socialmente, de modo a contribuir com as relações sociais e os campos da ciência. Para evitar um desgaste neste processo, reflita bem a sua condição enquanto agente social e qual seu propósito na vida acadêmica.
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Márcia Carolina Santos Trivellato
Referências
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1. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Almedina, 2020, p. 102.
2. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Almedina, 2020, p. 103.
3. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Almedina, 2020, p. 103.
4. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Almedina, 2020, p. 103 e 104.
5. O marco teórico da pesquisa constitui no momento em que o pesquisador exemplifica e contextualiza os elementos que serão expostos ao longo da pesquisa por meio de doutrinas e outras fontes conceituais que seguem seu pensamento e ideologia. Estes elementos estarão fundamentados em uma referência teórica (GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Almedina, 2020, p. 103).
6. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Almedina, 2020, p. 103 e 104.
