No famoso documentário “O dilema das redes sociais”, exibido no canal de streaming Netflix, existe uma frase que resume muito bem o momento atual. Adrew Lewis afirma que “se você não está pagando por produto, é sinal que o produto é você”. Nos últimos anos, tivemos um desenvolvimento sem precedentes da internet e do mundo digital, tal fato se intensificou ainda mais com a pandemia da covid-19, pois grande parte dos serviços passaram a ser realizados por meio digital. À partir de março de 2020, muitos setores tiveram que se adaptar ao “novo normal’, e aqueles que não se adaptaram, ou desapareceram, ou estão parados há quase um ano e meio. Nesse contexto, passou a ser cada vez mais importante uma preocupação da sociedade com a proteção dos dados pessoais do cidadão.
Hoje, praticamente todas as pessoas estão conectadas a um dispositivo ligado à internet, não há como escapar. Se você já prestou um concurso público, seus dados estão lá, se você usa whatsapp, Facebook, Instragram, Linkedin, Tiktok ou qualquer outra rede social, seus dados também estão circulando. Desse modo, o grande problema da nossa sociedade, é como proteger esses dados?
No Código de Defesa do Consumidor, existe um capítulo sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores no qual esses dados devem ser arquivados e tratados com total zelo, equiparando-se esses cadastros a entidades de caráter público, tamanha a sua relevância. A Lei nº 13.709/18, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, veio regulamentar de forma mais detalhada o cuidado com esses dados. Você pode se perguntar, qual a importância disso para as pessoas? O art. 5º, II, da referida LGPD, considera como dado pessoal sensível, o dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Percebe-se que tendo acesso aos dados sensíveis da pessoa, você consegue descobrir várias informações de foro íntimo de cada um. Pegue-se a título de exemplo, o acesso a dados bancários de uma pessoa. Se a pessoa usa cartão de crédito ou débito, você sabe onde ela tomou café, você sabe qual estabelecimento ela frequenta, quais as coisas ela compra, se ela possui um relacionamento extraconjugal, você descobre orientação sexual, política, dentre outras informações. Só para se ter uma ideia, no Brasil, o Facebook possui mais de 140 milhões de usuários e no mundo, são mais de 2,7 bilhões de pessoas. Mesmo que você não possua um perfil no Facebook, se você estiver inscrito no Whatsapp ou no Instragram, seus dados também estão lá, pois ambas pertencem ao mesmo grupo. Nunca na história da humanidade nós tivemos um banco de dados desse alcance.
Pelo que você posta, pelo que você comenta, pelo que você curte, já dá para saber vários dados sensíveis a seu respeito. O Facebook não precisa acessar esses dados, nós mesmos já os fornecemos ao usar a plataforma. Surpreenda-se, o Facebook sabe mais sobre você, do que você mesmo. Estudos apontam que à partir de 300 curtidas, o Facebook sabe mais sobre você do que seu próprio cônjuge. A página usa um programa de inteligência artificial (algoritmos) que avalia o perfil dos usuários para poder oferecer a eles o que eles exatamente desejam. Pelas cores da linha do tempo de alguém dá para saber o seu grau de felicidade. Imagina, essas informações depois de anos de uso?
Como essas plataformas trabalham tentando prever o que o cidadão deseja consumir, elas podem inclusive manipular o seu feed de notícias, mostrando para você exatamente aquilo que você quer ver, distorcendo da realidade. O efeito colateral do uso desses algoritmos vai além do consumo. Você acha que essa polarização política que tivemos na última eleição americana e aqui no Brasil foi à toa? Isso mesmo, com acesso a dados das pessoas se pode alterar inclusive o resultado de uma eleição, já que as pessoas são bombardeadas com informações de seu interesse cada vez mais, levando-se aos extremismos. A título de exemplo, se uma pessoa com tendência de posicionamento político de direita entra no Facebook, os algoritmos logo percebem o teor das postagens e aumentam aquele conteúdo, logo essa pessoa vai começar a receber somente esse tipo de conteúdo, e isso a torna cada vez mais extremista, já que ela não reflete sobre os argumentos contrários, a mesma coisa se dá para uma pessoa com tendência política de esquerda. Nos últimos anos, a imprensa tem noticiado inúmeros casos de vazamento de dados, às vezes de milhões de consumidores. Pessoas mal intencionadas podem fazer uso perigoso desses dados, como compras no cartão de crédito, acesso à benefícios sociais do governo e praticar uma série de crimes usando dados alheios. Existem bancos de dados sendo oferecidos na deep web por 50 milhões de reais. Proteger esses dados passa ser um desafio da nossa geração, a geração da informação.
Desse modo, a proteção e uso dos dados é um dos valores mais importantes da nossa sociedade e a sua adequada regulação é medida urgente que deve ser adotada por todos os países democráticos. Nós somos o produto mais valioso da internet.
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